Economia

Veja quanto entrou na conta da Prefeitura de sua cidade em Julho de 2019

Foto: Ilustração

As informações são do Bando do Brasil, através do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, que inclui o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Especial de Petróleo (FEP), a Desoneração das Exportações Lei 87/96 (ICMS), o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto Estadual (ICS), os Royalties Da Anp – Lei 9.478/97 (ANP), os valores do Departamento Nacional de Produção Mineral (CFM), o Fundo Saúde (FUS), o Ipi Exportação – Cota Município, o FUNDEB, o Simples Nacional e o IPVA.

Mês: Julho de 2019

Serrinha: R$ 11.103.000,10 C
Desconto de R$ 1.647.026,46 D

Euclides da Cunha: R$ 9.120.006,57 C
Desconto de R$ 802.687,91 D

Araci: R$ 8.487.257,45 C
Desconto de R$ 1.233.983,20 D

Ribeira do Pombal: R$ 8.461.840,48 C
Desconto de R$ 2.386.030,75 D

Tucano: R$ 8.310.567,12 C
Desconto de R$ 1.129.092,48 D

Conceição do Coité: R$ 8.040.837,24 C
Desconto de R$ 2.231.766,92 D

Santaluz: R$ 6.504.797,51 C
Desconto de R$ 1.074.446,09 D

Teofilândia: R$ 4.263.798,97 C
Desconto de R$ 616.203,86 D

Barrocas: R$ 4.086.391,76 C
Desconto de R$ 666.803,33 D

Os valores são mais altos que no mês anterior. Confira:

Veja quanto entrou na conta da Prefeitura de sua cidade em Junho de 2019

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Saque do FGTS começa em setembro para poupadores da Caixa

05 de ago de 2019 às 17:00 | em: Brasil,Economia,Negócios

Foto: Ilustração

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para quem tem conta poupança na Caixa, o cronograma é o seguinte: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril poderão retirar seus recursos a partir de 13 de setembro. Nascidos em maio, junho, julho e agosto vão ter direito a sacar o dinheiro a partir de 27 de setembro. Já quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá retirar os R$ 500 por conta do FGTS a partir de 9 de outubro. O pagamento vai até 31 de março de 2020. Para quem não tem conta poupança na Caixa, o cronograma muda. Nascidos em janeiro poderão sacar a partir de 18 de outubro. Os nascidos em fevereiro, a partir de 25 de outubro. Os de março, em 8 de novembro. Nascidos em abril poderão sacar a partir de 22 de novembro, em maio, 6 de dezembro, e em junho, 18 de dezembro. Os nascidos em julho poderão sacar a partir de 10 de janeiro de 2020. Em agosto, em 17 de janeiro. Nascidos em setembro, a partir de 24 de janeiro, enquanto os nascidos em outubro poderão sacar a partir de 7 de fevereiro. Nascidos em novembro, a partir de 14 de fevereiro. E nascidos em dezembro, a partir de 6 de março. A medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e contemplar 96 milhões de trabalhadores, nos cálculos da equipe econômica. Pelas contas da Caixa, 106 milhões têm direito ao benefício. Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Economia, têm saldo de até R$ 500. Para quem tiver mais de uma conta, será possível retirar até esse limite de cada uma delas. Para três contas, por exemplo, esse valor máximo seria de R$ 1.500. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2.000 e este será o teto para retiradas de cinco ou mais contas. Caso o beneficiado tenha poupança na Caixa, o dinheiro será transferido automaticamente e aqueles que preferirem não retirar os recursos terão de notificar a instituição. Quem não tem conta na Caixa deverá seguir o cronograma divulgado pelo banco público. Para quem possui Cartão Cidadão, o saque pode ser feito diretamente no caixa automático. Resgates inferiores a R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com exigência de apresentação de carteira de identidade e CPF. Nas contas do governo, a liberação dos recursos deve impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) do país em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses. Para 2020, o valor esperado para o FGTS é de aproximadamente R$ 12 bilhões. A partir de abril do ano que vem, entrará em vigor o saque-aniversário, que poderá liberar resgates maiores, a depender do saldo dos cotistas. O trabalhador poderá sacar um percentual específico do seu FGTS todo ano, e a adesão será opcional. Outra opção é o cotista permanecer no sistema atual, chamado saque-rescisão, mantendo as mesmas regras vigentes hoje. Mas, se optar pelo novo modelo, ele poderá fazer retiradas anuais de sua conta, em datas próximas ao seu mês de aniversário. Para isso, a contrapartida é abrir mão do direito de sacar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa. Nesses casos, ele poderá retirar apenas a multa de 40% paga pela empresa sobre o saldo depositado na conta. No novo modelo, as outras formas de saque existentes hoje, como para compra do primeiro imóvel e doenças graves, continuam em vigor. Além da liberação de saques anuais, o governo também anunciou que 100% do lucro do fundo passará a ser distribuído aos trabalhadores

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Investimento de 630 milhões: Água Fria, Biritinga, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara e outras cidades terão novas linhas de transmissão

Foto: Ilustração

Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (30) com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias. “Trazemos nova perspectiva de crescimento de um novo negócio em nosso estado e, é claro, a ampliação de postos de trabalho. Além disso, as linhas de transmissão são imprescindíveis para garantir energia elétrica ao povo baiano”, afirma João Leão, vice-governador e titular da SDE. Para Carlos Pontual, diretor na região Nordeste da empresa São Francisco, esse investimento reforça a confiabilidade dos investidores na Bahia. “Vamos ampliar o sistema de transmissão na região, de modo que o suprimento de energia em alta tensão esteja garantido para população”, explica. Na Bahia, a empresa foi responsável pela construção da linha de transmissão que liga Morro do Chapéu a Irecê e ajuda no escoamento de energia eólica e solar na região. Atua ainda em 11 estados brasileiros, cinco deles no Nordeste, desde 2017, e também tem presença na Índia.

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Novos investimentos devem gerar 20,6 mil empregos na Bahia

24 de jul de 2019 às 15:30 | em: Bahia,Brasil,Economia

Foto: Reprodução

Até dezembro de 2021, a Bahia deverá ter a implantação de 224 empreendimentos, com investimentos de R$ 13,5 bilhões e a previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).  No primeiro semestre deste ano, 31 empreendimentos implantados foram responsáveis pelo investimento de R$ 2,5 bilhões e geração de 5,4 mil empregos diretos. Os dados são fruto de acompanhamento da secretaria junto às empresas que assinam protocolos de intenções com o Governo do Estado. Segundo o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, os empreendimentos implantados mostram um panorama do trabalho que vem sendo desempenhado pelo governo baiano na interiorização dos investimentos: “Desses novos empreendimentos implantados, 25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas, ou seja, as cidades do interior estão sendo industrializadas que também cresçam economicamente”. Os segmentos que se destacam na previsão de volume de investimentos e empregos são Eletricidade Gás, com R$ 8,3 bilhões e 4 mil empregos, e Minerais não metálicos, com R$ 1,6 bilhão e 2,4 mil empregos. Vale destacar a previsão de geração de empregos nos setores de Comércio e Serviços, com 3,2 mil postos de trabalho e Alimentícios, 2,6 mil vagas. O segmento de Eletricidade e Gás também foi responsável pela maior aplicação de recursos no primeiro semestre de 2019. Foram investidos R$ 1,8 bilhão na entrada em operação de 20 parques eólicos. Já o setor de Comércio e Serviços gerou o maior número de empregos com 2,8 mil vagas diretas, e a entrada em operação de Centro de distribuição, em Simões Filho. “A geração eólica é a fonte de energia que mais cresceu no Brasil nos últimos anos e não é diferente na Bahia. A fonte renovável é responsável por 28% da energia gerada no Estado e ocupa a segunda posição no ranking de geração no país. São 156 parques eólicos em operação, espalhados por 20 municípios baianos, com 3,9 mil MW de capacidade instalada”, destaca Leão.

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Economia: Governo lança programa para reduzir preço do gás natural

24 de jul de 2019 às 09:21 | em: Brasil,Economia

Foto: Reprodução

O governo lançou nesta terça-feira (23) o Programa do Novo Mercado de Gás, que reunirá medidas para reduzir o preço do gás natural. A expectativa da equipe econômica é que o programa contribua para a retomada do crescimento econômico do país. O programa vem sendo formatado há meses por técnicos liderados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O lançamento foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto. Na solenidade de lançamento do programa, o presidente da República também assinou decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. O comitê, segundo o governo, vai coordenar ações e atividades para quebrar o monopólio do petróleo e do gás natural. O governo pretende garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura de escoamento e transporte de gás natural. Com isso, espera tornar mais competitivo o preço do gás natural. A meta é que o valor passe dos atuais US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, na sigla em inglês) para US$ 6 ou US$ 7. Hoje a maior parte da cadeia de escoamento e transporte do produto é dominada pela Petrobras.

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Governo Bolsonaro quer reduzir 2,5% alíquota máxima do Imposto de Renda

15 de jul de 2019 às 08:38 | em: Brasil,Economia

Foto: Divulgação

A reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Essa seria a principal medida após as alterações nas regras da Previdência. Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo. As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.

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Sistema Ascoob comemora dia internacional do cooperativismo

08 de jul de 2019 às 16:11 | em: Brasil,Economia

As cooperativas de crédito comemoraram no último sábado (06) de julho, o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito. Em mais de 100 países, as cooperativas vão destacar neste dia, a autêntica diferença na vida daqueles que são cooperados do ramo financeiro. No Brasil, existem 5.700 cooperativas e 8 milhões de cooperados. As cooperativas geram cerca de 190 mil empregos diretos e estão presentes na agropecuária, saúde, trabalho, educação, habitação, crédito, consumo, serviços, eletrificação e telecomunicação. Muito mais que uma cooperativa que fornece crédito e realiza sonhos, a Ascoob é hoje uma instituição completa, com soluções financeiras que atendem todos os públicos, sempre apresentando resultados que representam a solidez da instituição e a confiança dos cooperados nas agências Ascoob espalhadas pelos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.

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Veja quanto entrou na conta da Prefeitura de sua cidade em Junho de 2019

Foto: Ilustração

As informações são do Bando do Brasil, através do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, que inclui o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Especial de Petróleo (FEP), a Desoneração das Exportações Lei 87/96 (ICMS), o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto Estadual (ICS), os Royalties Da Anp – Lei 9.478/97 (ANP), os valores do Departamento Nacional de Produção Mineral (CFM), o Fundo Saúde (FUS), o Ipi Exportação – Cota Município, o FUNDEB, o Simples Nacional e o IPVA.

Mês: Junho de 2019

Serrinha: R$ 9.015.330,30 C
Desconto de R$ 1.685.460,44 D

Euclides da Cunha: R$ 7.352.940,60 C
Desconto de R$ 821.912,32 D

Araci: R$ 7.011.970,77 C
Desconto de R$ 1.325.522,51 D

Tucano: R$ 6.800.602,70 C
Desconto de R$ 2.181.497,14 D

Ribeira do Pombal: R$ 6.930.193,62 C
Desconto de R$ 1.485.113,04 D

Conceição do Coité: R$ 6.310.052,20 C
Desconto de R$ 1.221.972,12 D

Santaluz: R$ 5.263.296,63 C
Desconto de R$ 1.111.720,22 D

Teofilândia: R$ 3.511.225,35 C
Desconto de R$ 667.541,56 D

Barrocas: R$ 3.337.553,67 C
Desconto de R$ 661.341,50 D

Os valores apresentam-se com redução com relação a Maio de 2019. Confira:

Veja quanto entrou na conta da Prefeitura de sua cidade em Maio de 2019

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São Francisco: Produtores comemoram retirada de impostos sobre exportações de frutas

01 de jul de 2019 às 16:16 | em: Brasil,Economia

Foto: Reprodução

Reivindicação antiga dos produtores do Vale do São Francisco, a retirada de impostos sobre os produtos agrícolas, por meio de acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia na última sexta-feira (28), permitirá que a uva de mesa produzida na região entre na Europa com tarifa zero. Os exportadores do São Francisco também terão maior acesso à União Europeia por meio de quotas – para açúcar e etanol –, além do reconhecimento de produtos brasileiros diferenciados, como o vinho. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia criou a maior área de livre comércio do mundo. Juntos, os dois blocos movimentam U$ 17 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).  “Alguns países que concorrem conosco na mesma época de produção de frutas, como Estados Unidos, Chile, Peru e África do Sul, não têm a incidência de taxas da União Europeia. Então, esse acordo é histórico para nós porque coloca Petrolina e o Vale do São Francisco em pé de igualdade com esses competidores, uma vez que respondemos por 98% das exportações de uvas de mesa e 95% de mangas do país”, avalia o representante dos produtores do segmento que gera 100 mil empregos diretos e movimenta anualmente cerca de U$ 3,8 milhões. Denominado como “Import Duty”, o imposto sobre importações da UE – que hoje varia entre 4% e 14% da fruta comercializada pela região do São Francisco – só será eliminado após aprovação do acordo por todos os parlamentos do bloco europeu. E, embora a previsão seja de que o processo leve dois anos, o setor agrícola do Vale já comemora. Segundo Jailson Lira, as exportações brasileiras de frutas movimentam hoje U$ 800 milhões, dos quais 60% em acordos comerciais com o bloco europeu com destaque para os mercados da Inglaterra, Holanda, Alemanha, Irlanda e Dinamarca. “Consideramos esse acordo um avanço significativo no nosso caixa para os próximos anos. Com a mudança iremos pagar menos impostos e diminuir os custos com a produção”, afirma ele. De acordo com o Ministério da Economia e o Itamaraty, quando considerado os demais segmentos produtivos alcançados com o acordo para o Brasil, o saldo positivo é ainda maior, de U$ 125 bilhões em 15 anos. A celebração do acordo elevou os ânimos dos fruticultores e do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, que ressaltou o esforço político de ministros, senadores e deputados. “Estamos extremamente satisfeitos com essa possibilidade e somos gratos aos políticos que atuaram conosco, como o senador Fernando Bezerra Coelho; o deputado federal, Fernando Filho; o prefeito Miguel Coelho; que ainda recentemente trouxeram para a região o presidente da República e a ministra da Agricultura para uma conversa conosco, e essa [celebração do acordo] foi uma das solicitações mais firmes que fizemos”, conclui Lira.

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Atakadão Atakarejo abre vagas de emprego para Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Simões Filho

26 de jun de 2019 às 19:05 | em: Bahia,Emprego

Foto: Ilustração

O Atakadão Atakarejo é uma empresa Baiana fundada em 1980. Em 2008, possuía 4 lojas. De 2009 a 2014, foram inauguradas mais 3 lojas. Gostaria de trabalhar no Atacadão Atakarejo? Conheça um pouco da instituição e vagas de emprego em aberto clicando aqui.

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Sistema Ascoob realiza curso de integração para novos colaboradores

26 de jun de 2019 às 15:40 | em: Bahia,Brasil,Economia,Emprego

Foto: Divulgação

O objetivo do curso é integrar os novos colaboradores, apresentando um contexto geral sobre o Sistema cooperativista no qual a Ascoob está inserida. O Brasil possui cerca de 1.100 Cooperativas de Crédito, 38 Centrais Estaduais e 4 Confederações. Essa iniciativa de integração faz parte de uma nova roupagem do Sistema Ascoob desenvolvida pela Central juntamente com os departamentos de negócios, formação e demais áreas de TI e Risco. Com o intuito de apresentar as funcionalidades internas, apresentação Institucional, suporte, área comercial, código de ética e competências em ação, foram apresentadas também a missão da Ascoob enquanto cooperativa de credito, e assim oferecer uma receptividade aos novos colaboradores com poder de pertencimento à instituição. No cenário econômico do Nordeste o sistema está posicionado entre uma das melhores apostas econômicas para o ano de 2020. Atuante somos mais de 60mil cooperados presente em três estados, Bahia, Sergipe e Alagoas.

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Mega-Sena acumulada e Quina de São João podem pagar R$ 265 milhões

18 de jun de 2019 às 16:24 | em: Brasil,Economia

Foto: Ilustração

Nesta quarta-feira (19), a Mega-Sena, que está acumulada pela 7ª vez consecutiva, sorteia o prêmio de R$ 125 milhões, referente ao concurso 2.161. Este pode ser o segundo maior prêmio pago do ano – o maior foi pago no dia 11 de maio e uma aposta feita pela internet faturou sozinha R$ 289 milhões. Já na próxima segunda-feira (24), o concurso especial Quina de São João poderá pagar um prêmio de R$ 140 milhões para quem acertar as cinco dezenas. O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados. Desde o último sábado (15), todas as apostas realizadas na Quina são destinadas para este concurso especial. Juntos, os prêmios das duas modalidades somam R$ 265 milhões, que renderiam aproximadamente R$ 984 mil mensais na poupança e seriam suficientes para comprar 50 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localidades do país, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

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Banco abre 180 vagas com oportunidades na Bahia

18 de jun de 2019 às 09:38 | em: Bahia,Emprego

Foto: Reprodução

O banco digital Agibank está com 180 vagas de emprego abertas pelo Brasil. As oportunidades são par aos setores de tecnologia, comercial, corporativo e central de atendimento. Há ofertas de trabalho nas carreiras de analista de CRM, analista de desenvolvimento organizacional, analista de Data Science, coordenador de políticas e estratégias de arrecadação, coordenador de CRM, supervisor de vendas, consultor de vendas, analista de folha de pagamentos, assistente de cobrança, engenheiro de infraestrutura, desenvolvedor de software, analista de operações em TI, analista de segurança de informação, entre outros cargos. Os requisitos exigidos variam conforme a função pretendida. O banco também inscreve estudantes do ensino superior para ofertas de estágio nas áreas de tecnologia e corporativa. O Agibank oferece remuneração variável para a maioria das vagas abertas, além de pacote de benefícios alinhado com as práticas do mercado.

A empresa recruta novos colaboradores nas cidades de São Paulo/SP, Campinas/SP, Cruzeiro/SP, Penápolis/SP, Andradina/SP, Americana/SP, Sumaré/SP, Vinhedo/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Codó/MA, Quixadá/CE, Barra Mansa/RJ, Brusque/SC, Carazinho/RS, Cariacica/ES, Porto Seguro/BA, Angra dos Reis/RJ, Araruama/RJ, Bento Gonçalves/RJ, Campo Bom/RS, Caxias do Sul/RS, Farroupilha/RS, Guarapuava/PR, Linhares/ES, Nova Iguaçu/RJ, Imbituba/SC, Passo Fundo/RS, São Gabriel/RS, Macapá/AP, entre outras.

Quem quiser participar do processo seletivo deve cadastrar currículo no site .

O banco não informou uma data limite para o término das inscrições, deixando a seleção em aberto até o preenchimento dos cargos.

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Para economizar 1 trilhão, bastaria cortar privilégios do alto escalão dos três poderes, diz especialista

05 de jun de 2019 às 13:27 | em: Brasil,Economia

Foto: Reprodução

Por Frederico Rochaferreira

No fim de abril, o governo Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades, um contingenciamento que afetará 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, decisão que afetará sem dúvida as pesquisas em andamento no Brasil, assim como novos projetos de pesquisas. No total, cerca de 3.500 bolsas de mestrados e doutorados foram bloqueadas com a medida, gerando uma onda de protestos e paralisações em todos os Estados e Distrito Federal. Mais de 200 cidades do país registraram atos de estudantes e professores contra a medida do governo e a reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante das manifestações foi chamar os estudantes brasileiros de “idiotas úteis”5, gerando uma imediata onda de reação.

Que o Brasil precisa cortar gastos, não se discute. Em 2017, o governo Temer percebeu que o buraco nas contas públicas seria maior do que os R$ 139 bilhões previstos e a solução encontrada foi aumentar os impostos sobre combustíveis e cortar investimentos em obras de infraestrutura, medidas de significado aparente, assim como o contingenciamento em Educação do governo Bolsonaro. Cortar gastos de fato seria cortar na própria carne, cortar privilégios, enxugar a máquina pública ligada diretamente aos três poderes. Mas prefere-se cortar na carne alheia.

O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de 25 bilhões anuais.

Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos supersalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão.

Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões, valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias.

Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões.

E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país.

Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas.

Frederico Rochaferreira é escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society

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Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS; maiores mudanças são para trabalhador rural

04 de jun de 2019 às 16:47 | em: Brasil,Economia

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.

Análise de benefícios

De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio. Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação. Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

Suspensão

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do INSS. Uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para trabalhador rural, agricultor familiar e segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias. O texto também passa a exigir prova de vida anual por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão. Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural

Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento. A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural. Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade, não serão mais aceitos. Entretanto, uma emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido. De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.

Auxílio-reclusão

A MP restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício. O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade. Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer a partir da publicação da futura lei. O benefício não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo. Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão. O PLV 11/2019 prevê ainda que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e que, em caso de falecimento na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. Em todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.

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Confira as vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (04) na Bahia

04 de jun de 2019 às 09:29 | em: Bahia,Emprego

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Emprego está difícil. Correto? Verdade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 14 milhões de brasileiros estão desempregados. Mas há vagas sendo divulgadas na Bahia e o site A Voz do Campo lhe mostra, em parceria com o Empregabilidade Bahia e o Cine Bahia. Confira algumas logo abaixo, ou clique no link e veja outras.

Veja vagas no Empregabilidade Bahia, parceiro A Voz do Campo;

Veja as vagas de emprego e estágio do Sine Bahia no Aratu Online, parceiro A Voz do Campo;

Veja as vagas de emprego divulgadas pelo Google empregos;

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Conta de luz deixará de ter taxa extra em junho, informa Aneel

01 de jun de 2019 às 09:34 | em: Economia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a conta de luz deixará de ter cobrança extra em junho. A bandeira tarifária de maio está na cor amarela e passará para a cor verde em junho, sem taxa adicional. Segundo a Aneel, as chuvas em junho devem superar as expectativas, mantendo em junho o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando à população reduzir o consumo quando a energia está mais cara. O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2). A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

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Confira as vagas de emprego e estágio na Bahia para enviar currículos

30 de maio de 2019 às 09:29 | em: Bahia,Emprego

Foto: Ilustração

Emprego está difícil. Correto? Verdade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 14 milhões de brasileiros estão desempregados. Mas há vagas sendo divulgadas na Bahia e o site A Voz do Campo lhe mostra, em parceria com o Empregabilidade Bahia e o Cine Bahia. Confira algumas logo abaixo, ou clique no link e veja outras.

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Veja as vagas de emprego e estágio do Sine Bahia no Aratu Online, parceiro A Voz do Campo;

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Banco Central estuda permitir abertura de conta em dólares no Brasil

29 de maio de 2019 às 17:05 | em: Brasil,Economia

Foto: Ilustração

O Banco Central informou que a instituição planeja um processo longo e gradual de adaptação das leis que regem os processos de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil. A informação foi anunciada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (29). Segundo o Estadão, a expectativas é de que a chamada “conversibilidade” total do real deverá ser possível apenas em dois ou três anos. “As leis cambiais brasileiras são bastante ultrapassadas e têm muita rigidez. O sistema atual tem um alto custo para os investidores estrangeiros, principalmente nas operações de longo prazo, o que não faz sentido”, disse Roberto Campos Neto. “Buscamos universalizar o acesso aos instrumentos brasileiros. Hoje uma fintech (startup do sistema financeiro) que não atua o Brasil não tem acesso ao sistema. Se tivéssemos moeda conversível de forma simples, fintechs do exterior poderiam atuar melhor no Brasil”, defendeu ele. Para o presidente do Banco Central, a conversabilidade do câmbio conciliada com a estabilidade econômica e de juros, vai permitir ao Brasil ter uma moeda regional, com forte demanda entre os países vizinhos. Ainda conforme o Estadão, a mudança poderá, além de facilitar a entrada de investidores estrangeiros no País e os negócios de exportadores e importadores brasileiros, vai permitir a modernização da legislação sobre câmbio no longo prazo que pessoas físicas abram contas em dólar no Brasil.

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Entidades anunciam R$ 1 bilhão em investimentos para o Nordeste

28 de maio de 2019 às 19:29 | em: Economia,Nordeste

Foto: Reprodução

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste. Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente no meio rural. “O presidente [Bolsonaro] está com um projeto para cidades acima de 50 mil habitantes e nós nos propusemos a trabalhar naquelas cidades mais pobres, do homem do campo, que são 14 milhões de pessoas que vivem no meio rural do Nordeste”, disse. Entre as ações que podem ser executadas, Martins citou a capacitação de jovens e de profissionais de saúde e a modernização dos meios de trabalho, além de tornar mais competitiva a atividade de pequenos produtores e comerciantes. O presidente da CNA explicou que os recursos são adicionais aos que as entidades já investem na região. A proposta deve ser entregue em breve ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, segundo Martins, vai alinhar os projetos das entidades ao que já foi anunciado pelo governo para o Nordeste. Na última sexta-feira (24), o presidente Bolsonaro fez sua primeira visita oficial à região e apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas nove capitais da região. O documento tem como aposta estratégica o fortalecimento das redes de cidades intermediárias com áreas de influência que possam crescer economicamente. Ele será encaminhado até agosto ao Congresso Nacional para tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.

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