Você saber a diferença entre injúria racial e racismo? – artigo de Hélder Luís

30 de nov de 2017 às 14:44 | em: Brasil,Hélder Luis

Foto: Ilustração

Nos últimos dias, como vimos, o universo da internet deparou-se com um evento lamentável, mais uma vez um caso de injúria racial ganhou notoriedade e repercutiu por toda a rede mundial de computadores. O incidente consistiu em uma ofensa verbal de uma socialite brasileira contra  “Titi”, filha do casal Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. Através de um vídeo veiculado em uma rede social a socialite chamou a criança de “macaca”. Após a lamentável e infeliz publicação, o tema do “preconceito de cor” (como dizia Bezerra da Silva) voltou a ser problematizado em vários sites e postagens do Facebook.  Dentro desse contexto, é comum observar que muitas pessoas utilizam os termos “racismo” e “injúria racial” como se fossem uma coisa só, quando na verdade, juridicamente, são coisas diferentes. Sendo assim, segue abaixo uma pequena explicação sobre a diferença básica entre esses dois crimes.

Foto: Ilustração

O QUE É A INJÚRIA?

Pratica injúria aquele indivíduo que utiliza adjetivos negativos para ofender outra pessoa. Por exemplo, se Maria chama João de “imbecil” ou de “vagabundo”, estará cometendo o crime e injúria, uma vez que ofendeu João através de palavras pejorativas.

O QUE É INJÚRIA RACIAL?

Aqui seguimos a mesma lógica da injúria comum. A diferença é que na Injúria Racial, o agressor ofende outra pessoa em razão da sua cor, raça, religião, algum tipo de deficiência, etc.

Por exemplo:

Uma blogueira que chama alguém de “macaco” ou de “negrinho” comete injúria racial, uma vez que teve a intenção de ofender outra pessoa em razão de sua cor. Do mesmo modo, praticará injúria racial aquele sujeito que ofender alguém por ele ser cadeirante ou por seguir determinada religião. Nessas duas situações, acontece o mesmo crime. Veja  o que diz o parágrafo terceiro do artigo 140 do código penal :

3Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena – reclusão de um a três anos e multa.  

ENTENDI! MAS, E O RACISMO? AFINAL, O QUE É O RACISMO?

Então, no racismo o agressor age em um contexto de discriminação. Isto é, trata uma determinada pessoa de maneira diferente por ele ter uma determinada cor, raça, religião ou procedência nacional.

Por exemplo:

Imagine que o Seu Zé que faz “linha” entre Araci e Tucano não leva de jeito nenhum em seu carro uma determinada passageira por ela ser negra ou por ser evangélica. Perceberam a diferença?  Nesse caso, o seu Zé em nenhum momento fez ofensas através de palavras e adjetivos, mas discriminou, isto é, tratou alguém diferente em razão da cor ou da religião.

Para concluir, vale destacar que: Mais importante do que entender a diferença entre um crime e outro, é saber que somos todos iguais.

Hélder Luís é graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Tucanense, Hélder é mais um profissional que contribui com informações para o site A Voz do Campo. Aprovado na OAB, ele só aguarda o final do ano para começar a atuar na área.

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