Brasil

Sequestrador é baleado por atirador no Rio de Janeiro, diz Record; veja vídeo

20 de ago de 2019 às 09:31 | em: Brasil

Foto: Reprodução

O sequestro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói, que começou por volta de 5h30, terminou com o sequestrador atingido e morreu, de acordo com a TV Record. Por volta de 8h20, seis reféns — quatro mulheres e dois homens — haviam sido liberados, e a PM estimava que 31 pessoas ainda estavam dentro do coletivo. Uma ambulância se aproximou do ônibus para socorrer o criminoso.

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Ciro Gomes participará de Encontro de Vereadores em Serrinha no início de setembro

20 de ago de 2019 às 09:26 | em: Brasil

Foto: Reprodução

A União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) vai realizar em Serrinha, entre os dias 3 e 5 de setembro, o 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. Com o tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”, o evento vai contar com a participação do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes (PTD) – que fará a abertura do encontro – e de Edylene Ferreira, presidente da União de Vereadores da Bahia. Também abrirá o evento, junto com Ciro Gomes, o presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti.
O encontro conta ainda com as participações de Tiago Assis, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB; Fabrício de Castro Oliveira, presidente da OAB/Ba, Danilo Falcão, advogado, assessor e consultor técnico legislativo de câmaras municipais; Adelmo Guimarães, auditor; e do senador Ângelo Coronel (PSD). O Centro Juvenil Santo Alessandro sediará o espaço, que estará aberto para estudantes, advogados, procuradores, assessores, e representantes do legislativo estadual.

Relembre

Serrinha sediará 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas

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Dia vira ‘noite’ em SP com frente fria e fumaça vinda de queimadas na região da Amazônia

19 de ago de 2019 às 21:07 | em: Brasil

Foto: Paulo Guilherme/G1

São Paulo começou a tarde desta segunda-feira (19) com o céu encoberto por nuvens e o “dia virou noite”. O fenômeno está relacionado à chegada de uma frente fria e também de partículas oriundas da fumaça produzida em incêndios florestais. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), por conta do tempo úmido e da entrada de ar de origem polar, a temperatura caiu moderadamente desde as primeiras horas da madrugada. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além da frente fria, a escuridão também é causada pela fumaça de queimadas na região amazônica. “O material particulado, oriundo da fumaça produzida por esses incêndios silvestres de grande porte que estão acontecendo na Bolívia, conjugado com o ar frio e úmido que está no litoral de São Paulo, causou a escuridão”, diz Franco Vilela, meteorologista do Inmet. Além disso, a cidade “está dentro de uma nuvem” por causa da atuação de duas massas com temperaturas diferentes.

Foto: Paulo Guilherme/G1

“Isso acontece por conta dessa convergência de massas tão diferentes. A frente fria da capital, junto com as temperaturas amenas que vêm do oceano e do vento quente do interior, provocam essa turbulência e isso baixou o nível da nuvem. Assim, nós estamos dentro de uma nuvem,” diz Helena Balbino, meteorologista do Inmet. Segundo o Climatempo, a fumaça proveniente de queimadas na região amazônica, nos estados do Acre e Rondônia e na Bolívia, chegou a São Paulo pela ação dos ventos. “A fumaça não veio de queimadas do estado de São Paulo, mas de queimadas muito densas e amplas que estão acontecendo há vários dias em Rondônia e na Bolívia. A frente fria mudou a direção dos ventos e transportou essa fumaça pra São Paulo”, diz Josélia Pegorim, meteorologista do Climatempo. “Aqui na região da Grande São Paulo a gente teve a combinação desse excesso de umidade com a fumaça, então deu essa aparência no céu”, completou. No final de semana, a direção do vento estava levando a fumaça para o Sul do Brasil. Com a chegada da frente fria no Sudeste, a fumaça começou a ser direcionada para o estado de São Paulo, segundo o Climatempo. Os meteorologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também monitora o clima no país, ainda não verificaram influência das queimadas no aumento na nebulosidade que tornou o céu da capital tão escuro. “O vento até pode trazer essa fumaça de queimadas, mas teria que ser bem intenso o incêndio. Geralmente, isso ocorre mais com fumaça de vulcões”, diz Caroline Vidal, meteorologista do Inpe.

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Brasil deixa Mercosul caso Argentina “crie problema”, diz Bolsonaro

16 de ago de 2019 às 17:48 | em: Brasil

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro concordou hoje (16) com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleiçõespresidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos nas primárias realizadas no último domingo (11). O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%. “O atual candidato que está à frente na Argentina, ele já esteve vistando o [ex-presidente] Lula, já falou que é uma injustiça ele estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então o Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul, e está avalizado”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã. O presidente brasileiro disse que está disposto a conversar Fernández, mas que o argentino “vai ter que dar o sinal”. “Por causa do viés ideológico, o meu sentimento [antes de ser eleito] é que tinha que acabar com o Mercosul. Lógico, nós chegamos, afastamos o viés ideológico, o contato foi excelente com Macri, excelente com o Marito [presidente do Paraguai, Mario Benitez], o do Uruguai [Tabaré Vázquez], apesar de ser um pouco da esquerda, deu pra conversar”, disse Bolsonaro. Bolsonaro, entretanto, espera a reeleição de Maurício Macri. “Olha a Argentina aqui, o que aconteceu com a bolsa, com o dólar, com as taxas de juros. O mercado deu sinal que não vai perdoar a esquerda na Argentina novamente. Os empresários não vão investir mais enquanto não resolver a situação política lá”, disse. O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após a vitória de Fernández nas eleições primárias. No dia seguinte à votação, o índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93%, na maior queda diária no mercado de ações na história do país, e o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente na segunda-feira (12). Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano.

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Justiça: Como conseguir a guarda de um recém-nascido? Artigo da VLV Advogados

16 de ago de 2019 às 13:11 | em: Brasil

Foto: Reprodução

O artigo 227 da Constituição Federal enfatiza os direitos assegurados às crianças:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Assim, eles devem ser levados em conta diante uma decisão judicial para guarda compartilhada. Se tratando de guarda compartilhada para recém-nascido, como existe a necessidade de o bebê ser amamentado, preferencialmente, até os seis meses de idade, é necessária uma atenção maior diante desta decisão. Em regra, a guarda da criança deve ser dada a mãe até os seis meses por conta da necessidade de amamentação, o que não exclui o genitor de participar do processo de crescimento e criação do bebê. Como já foi apresentado acima, via de regra a mãe detém a guarda unilateral da criança, mas pode ocorrer a aplicação da guarda compartilhada ou, ainda, o recém-nascido pode estar sobre a tutela de avós, tios, do Estado, entre outros, a depender do cenário. Não há como prever qual guarda será aplicada, uma vez que as sentenças dependem do caso concreto. A decisão, tomada pelo juiz, levará em conta o bem-estar, a proteção, saúde e educação do neonato, além de todos os outros direitos estabelecidos na Constituição e no ECA.

Saiba mais através do WhatsApp (aqui) ou pelo site www.vlvadvogados.com | VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

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Com novidades, Tite convoca Seleção para amistosos contra Colômbia e Peru

16 de ago de 2019 às 11:44 | em: Brasil

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Com novidades, o técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (16) a  convocação da Seleção Brasileira para os amistosos contra Colômbia e Peru. Serão os primeiros desafios após a conquista da Copa América, no último mês de julho. O time Canarinho tem os desfalques do goleiro Alisson, por lesão, e do atacante Gabriel Jesus, que cumpre suspensão pela expulsão na decisão do torneio continental. Éverton foi outro que ficou fora por conta da disputa da Copa do Brasil pelo Grêmio. Os 23 jogadores chamados pelo treinador se apresentam no dia 1º de setembro, um domingo, nos Estados Unidos, onde aconteceram as partidas.

 

Mesmo sem atuarem durante a pré-temporada europeia, os atacantes Neymar e Philippe Coutinho foram lembrados por Tite. As novidades ficaram por conta dos goleiros Ivan e Weverton, do lateral Jorge, do zagueiro Samir e do atacante Bruno Henrique. O Brasil vai encarar primeiro a Colômbia no dia 6 de setembro, uma sexta-feira, em Miami. Quatro dias depois, o compromisso será em Los Angeles, para enfrentar o Peru, adversário da final da Copa América.

Confira a lista de convocados por Tite:

Goleiros: Ederson (Manchester City), Ivan (Ponte Preta) e Weverton (Palmeiras)

Defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (São Paulo), Éder Militão (Real Madrid), Fagner (Corinthians), Jorge (Santos), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG) e Samir (Udinese)

Meias: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Lucas Paquetá (Milan) e Philippe Coutinho (Barcelona)

Atacantes: Bruno Henrique (Flamengo), David Neres (Ajax), Neymar (PSG), Richarlison (Everton), Roberto Firmino (Liverpool) e Vinicius Jr (Real Madrid).

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Mulher faz falsificação “grotesca” em bilhete e tenta retirar prêmio da Mega-Sena em lotérica

15 de ago de 2019 às 17:15 | em: Brasil

Foto: Reprodução

Uma jovem de 19 anos foi detida em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, depois de tentar retirar o prêmio da Mega-Sena com um bilhete falsificado em uma lotérica. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi ouvida e liberada em seguida. A fraude foi notada pela funcionária da lotérica. Segundo a polícia, o código de barras do bilhete apresentado pela cliente não era aceito pelo sistema. Ao insistir que o bilhete era premiado, a proprietária da lotérica foi chamada para resolver a situação. Com o bilhete em mãos, a dona do estabelecimento notou a falsificação — classificada pela polícia como ‘grotesca’ –, e acionou os policiais. De acordo com a polícia, a mulher recortou os números e colou no bilhete que apresentou. Depois, segundo a polícia, a mulher chegou a circular os números com uma caneta para tentar convencer os funcionários. Ao ser detida, a jovem negou a falsificação, mas confessou o crime logo em seguida. À polícia, ela contou que tentou aplicar o golpe para ajudar a família que passa por dificuldades financeiras.

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Justiça condena prefeito por desvio de R$ 60 mil de verba de merenda escolar na Bahia

14 de ago de 2019 às 15:46 | em: Bahia,Brasil

Foto: Reprodução

A Justiça Federal condenou o atual prefeito de Ipupiara, na região central da Bahia, por improbidade administrativa. A denúncia contra Ascir Leite Santos foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) por fraudar procedimentos licitatórios. O atual prefeito foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração percebida à época e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos. Essa é a segunda condenação contra o prefeito da cidade somente em 2019. O prefeito deve permanecer no cargo até o transito em julgado da sentença. Além do prefeito, também foram condenados João Evangelista Sodré, Maria Lima Guimarães Novais, Leila Lis Leite Arcanjo Oliveira, Aroldo Leite Santos, além das empresas Supermercado Silva, Supermercado Serrado GL e Supermercado Serrano. Segundo a denúncia, entre os anos de 2001 a 2008, o prefeito e os outros condenados fraudaram procedimentos licitatórios e promoveram a dispensa indevida de licitação de merenda escolar. Com isso, desviaram R$ 60 mil da  verba do Programa Nacional da Merenda Escolar (Pnae), destinada para alimentação de alunos. Os pagamentos eram feitos sem comprovação de entrega dos produtos. A decisão judicial obriga os réus a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. As empresas envolvidas no esquema também terão que pagar multa no valor do dano e estão proibidas de contratar com o Poder Público, além de não poderem receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. Em maio deste ano, o prefeito já havia sido condenado pelo desvio de R$ 137.097,21 em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (atual Fundeb), utilizadas em atividades diversas da educação em 2001. O MPF esclarece que as verbas do Fundef e do programa que o substituiu (Fundeb) possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei 11.494/07. (Bahia Notícias).

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Governo promete destravar pacto federativo por Previdência no Senado

14 de ago de 2019 às 09:22 | em: Brasil

Foto: Reprodução / G1

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta terça-feira (13) destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência. Além disso, líderes partidários aprovaram um calendário de tramitação pelo qual a PEC (proposta de emenda à Constituição) será votada em plenário, em primeiro turno, no dia 18 de setembro. O segundo turno, ficará para 2 de outubro, segundo o cronograma que saiu da reunião de líderes. Os anúncios foram feitos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Pelo acordo, começarão a tramitar em breve quatro PECs: uma que trata do fim da Lei Kandir, que garante a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrente da desoneração de exportações; outra que garante repasses federais dos recursos provenientes da cessão onerosa e do bônus de assinatura dos campos do pré-sal; uma terceira que trata da destinação de recursos do Fundo Social, composto por recursos de exploração de petróleo e hoje de uso exclusivo da União; e outra que estende de 2024 para 2028 o prazo para pagamentos de precatórios.  Também fazem parte do acordo o destravamento dos projetos de regularização da securitização de créditos dos estados, de implementação do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade possam tomar dinheiro emprestado com aval da União, além do compromisso de pagar a R$ 4 bi para todos os estados da Lei Kandir e do FEX (Fundo de Exportação). Segundo Bezerra Coelho, estes recursos virão da cessão onerosa. O ministro Paulo Guedes (Economia) irá ao Senado na próxima terça-feira (20) para discutir com os líderes a apresentação das propostas. A ideia é aproveitar textos que já tramitam no Congresso para que a tramitação comece o quanto antes e seja possível aprovar as medidas até o fim do ano.

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Embaixada do Brasil em Londres é alvo de protestos contra política ambiental do governo

13 de ago de 2019 às 17:26 | em: Brasil

Foto: Reprodução

Manifestantes do grupo Extinction Rebellion jogaram tinta vermelha na embaixada brasileira em Londres, na manhã desta terça-feira, para protestar contra os danos à floresta amazônica e o que eles descreveram como violência contra os povos indígenas que vivem na região. Dois ativistas do grupo que se manifesta pelo clima subiram em uma estrutura de vidro acima da entrada da embaixada, e outros dois se posicionaram nas janelas do prédio. Como forma de protesto, impressões de mãos e marcas de tinta vermelha foram feitas em toda a fachada, e frases como “No more indigenous blood” (Chega de sangue indígena, em tradução livre) foram escritas na estrutura. Em nota, a embaixada afirmou que o “direito de protestar é assegurado em democracias como o Brasil e o Reino Unido”, mas que o “direito de vandalizar, esse não existe em país algum”. O comunicado segue dizendo que a embaixada ficará em contato com as autoridades locais para “acompanhar as investigações cabíveis”.  O grupo Extinction Rebellion, que causou uma interrupção generalizada no centro de Londres por várias semanas no início deste ano, disse que o protesto desta vez visava desafiar o governo brasileiro por “abusos de direitos humanos sancionados pelo Estado”. O protesto foi acompanhado pela Polícia Metropolitana de Londres. Segundo os manifestantes, o protesto foi programado para coincidir com a marcha de mulheres indígenas em Brasília nesta terça-feira, e que ações semelhantes estão ocorrendo em embaixadas brasileiras no Chile, Portugal, França, Suíça e Espanha. Neste sábado, a ministra alemã do Meio Ambiente anunciou em uma entrevista que o governo congelaria o envio de cerca de R$ 155 milhões para projetos de conservação da Amazônia. A decisão, de acordo com ela, se deu por conta do crescente desmatamento na região.

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Raquel Dodge prorroga por mais um ano força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná

13 de ago de 2019 às 17:15 | em: Brasil

Foto: Reprodução

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu nesta segunda-feira (12) prorrogar por mais um ano a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. É a quinta vez que o grupo é prorrogado, desde sua criação em 2014. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13) e deve ser submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Quem coordena a força-tarefa da operação no estado é o procurador da República Deltan Dallagnol. A criação ou encerramento de forças-tarefas é de responsabilidade do procurador-geral da República. A força-tarefa da Operação Lava Jato acabaria em 9 de setembro, mesmo mês em que se encerra o mandato de Dodge. Ela pode ou não ser reconduzida ao cargo – a decisão será do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários.Em nota, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou que, segundo dados da Secretaria-Geral do MPU, o grupo custa R$ 112,2 mil por mês. Por ano, considerando todos os encargos, o gasto chega a R$ 1,4 milhão.

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Gestante morre após demora em transferência para maternidade

13 de ago de 2019 às 15:48 | em: Brasil

Foto: Reprodução

Uma gestante, de 34 anos, moradora de Itapicuru, na divisa com Sergipe, veio a óbito após demora no setor de regulação do Estado. O caso ocorreu entre a manhã do domingo (10) e madrugada desta segunda-feira (12). Jussicleide Barbosa da Silva, que tinha gravidez de risco, foi inicialmente atendida na Santa Casa de Saúde de Itapicuru na manhã do domingo. Uma funcionária da unidade disse ao Bahia Notícias que o pedido na regulação passou a constar por volta das 11h. A mulher apresentava um quadro de pré-eclâmpsia devido ao aumento da pressão arterial. Com o agravamento do estado de saúde, ela foi levada por volta das 20h50 para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Rio Real, vizinha a Itapicuru. Ainda segundo relato, a regulação só foi liberada por volta das 2h, o que fez a ambulância de suporte avançado do Samu chegar em Rio Real por volta das 4h. Vinte minutos depois, já a caminho de Salvador, a gestante veio a óbito. A equipe do Samu tentou reanimá-la, mas a mulher faleceu.

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Bolsonaro sanciona lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se

13 de ago de 2019 às 09:59 | em: Brasil

Foto: Bruno Peres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada na última sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União”. A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara. Pelo texto, conforme o G1, a família poderá obter a escritura se já morar há pelo menos cinco anos no imóvel. Outro requisito é que seja uma casa apenas de andar térreo. Uma vez de posse do documento, o dono poderá vender o imóvel, se desejar. Quando o projeto passou pelo Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estimou que a medida beneficiará 7 milhões de famílias.

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Alunos baianos de Direito e Enfermagem têm maiores dívidas com Fies no estado

13 de ago de 2019 às 09:49 | em: Bahia,Brasil,Educação

Foto: Ilustração

Dados da Coordenação de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil (Cosif), obtidos pelo projeto Fiquem Sabendo, revelaram que a Bahia tem a 5° maior dívida com o Fies do Brasil: 5% do valor total de R$ 11,4 bilhões de contratos com pagamento em atraso pelo país. O número se refere a contratos firmados entre 1999 e 2009. A maior gama de inadimplentes está em São Paulo, com 145 mil contratos e pagamento em atraso acumulado que soma R$ 3,36 bilhões. As maiores dívidas com o Fies na Bahia estão matriculadas nos cursos de Direito e Enfermagem. Para as Ciências Jurídicas, o Fies celebrou 2,9 mil contratos de alunos que atualmente estão inadimplentes e têm, juntos, uma dívida de R$ 92,67 milhões com o governo federal. No campo da Enfermagem, foram 2,92 mil contratos que somam R$ 92,66 milhões em atraso. Os cursos de Serviço Social – 1,1 mil contratos – e Administração – 2,1 mil contratos – fecham a lista dos quatro maiores saldos devedores do estado com o Fies: R$ 43 milhões e R$ 49 milhões, respectivamente. Com maior oferta de emprego e bons salários no mercado, o curso de Medicina na Bahia tem 14 contratos inadimplentes com um pouco mais de R$ 1,6 mi em dívidas. No Fies, o estudante pode escolher pagar boa parte do empréstimo após 18 meses do término da graduação. Ser contratado após o curso superior se torna elemento recomendado para quem quer fugir da inadimplência. Entre 1999 e 2009, foram registrados, no Brasil, 522.417 contratos inadimplentes, que são aqueles com saldos devedores e prestações não pagas a partir do nonagésimo dia após o vencimento. O Fies financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições particulares e não gratuitas.

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Bolsonaro comanda 18ª Reunião do Conselho de Governo nesta terça (13)

13 de ago de 2019 às 09:21 | em: Brasil

Foto: Folha PE

Nesta terça-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro comanda a 18ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h20 e deve se estender durante toda a manhã. Estavam presentes, entre outros ministros Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Abraham Weintraub, da Educação; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. O vice-presidente Hamilton Mourão também integra o grupo.Antes do encontro, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial. Após a reunião ministerial, Bolsonaro se reúne com Mourão, ainda no Alvorada. À tarde, o presidente despacha no Palácio do Planalto e, no último compromisso do dia, acompanha a solenidade de condecoração de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

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Maioria dos brasileiros já foi beneficiada com saques ou pagamentos do FGTS

12 de ago de 2019 às 16:23 | em: Brasil

Foto: Ilustração

Com a proximidade da liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para contas ativas e inativas, uma pesquisa apurou se a população brasileira entende o funcionamento do benefício. O resultado mostrou que 75,3% dos brasileiros sabem como o FGTS funciona e 67,7% já foi beneficiado por saques ou pagamentos provenientes dele. Esse levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2.082 pessoas com idades a partir dos 16 anos, espalhadas em 174 municípios do país. Realizada de segunda (5) a sexta-feira (9) da semana passada, a pesquisa porssui margem de aproximadamente 2%, com grau de confiança de 95%. Dessa forma, ficou evidenciado que apenas uma minoria de 24,7% do total de entrevistados desconhecem o funcionamento do benefício. Já 32,3% dos brasileiros ouvidos nunca utilizaram o recurso.Outros detalhes apontam que quanto maior o nível de escolaridade, mais conhecimento sobre o assunto. Já a faixa etária mais informada é aquela entre 25 anos e os 34 anos. Os mais beneficiados estão entre os 45 anos e os 59 anos. No final de julho, o governo federal anunciou a liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS. A partir de setembro, o limite de R$ 500 por conta será disponibilizado para os trabalhadores que têm direito ao benefício.

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Começa nesta segunda-feira (12) o prazo para entrega da declaração de propriedade rural

12 de ago de 2019 às 10:33 | em: Agricultura,Brasil,Notícias

Foto: Ilustração

A partir desta segunda-feira (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira (12). Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

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Barbeiro troca corte de cabelo por agasalhos para moradores de rua

09 de ago de 2019 às 10:01 | em: Brasil

Foto: Geivison Carvalho/Arquivo pessoal

“Doe um ou mais casacos e receba corte de cabelo gratuito”, foi essa mensagem que o barbeiro de Nova Iguaçu (RJ), Geivison Carvalho, 22 anos, compartilhou com os moradores do bairro em que vive para avisar da ação da sua barbearia Irmãos do Corte. Ele abriu a barbearia num final de semana e durante o dia todo realizou cortes de cabelo em troca de agasalhos para os moradores de rua. A ação que aconteceu recentemente rendeu muuuitos agasalhos e emocionou a vizinhança, já que o jovem de uma família simples abriu mão do pagamento dos clientes em prol do próximo. Ao Razões, Geivison relatou que estava muito preocupado com os moradores de rua e chorava ao pensar no frio que eles estavam passando. Após ver o vídeo em que um jovem joga suco em um morador de rua que se abrigava em lixeira, ele teve mais certeza de que deveria fazer algo. “Conversei com a minha namorada e ela apoiou a minha ideia. Consegui arrecadar muitos casacos, para ter uma ideia, eu completei 15 sacos de lixo de 200 litros! Percorri o bairro em busca de pão nas padarias e elas contribuíram com alimentos que eu distribui para os moradores de rua juntamente com os agasalhos”, contou.

A barbearia conquistada com muito esforço

Geivison nos contou também que conseguiu ter a sua barbearia com muito sacrifício! Ele estudou até o 5º ano do Ensino Fundamental, pois precisou ganhar a vida como ajudante de pedreiro para ajudar em casa. “Com o dinheiro que eu consegui juntar com os cortes e com a mão de obra do meu pai, consegui sair do aluguel e construir um espaço para o meu salão, onde meu irmão trabalha comigo”, explicou.

O sonho da casa

Agora, o sonho do Geivison é conseguir juntar um dinheiro para reformar a casinha da mãe. “Vivemos numa situação difícil, minha mãe não tem seu quarto, hoje ela dorme na sala e o quarto que poderia ser dela, ela acomoda eu, minha irmã, minhas duas sobrinhas e meu sobrinho”, desabafou. Geivison, temos certeza que muitas coisas boas acontecerão em sua vida! Parabéns por esta linda ação!

Fonte: Razões para Acreditar

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“Bolsonaro é produto de nossos erros”, diz Rodrigo Maia

09 de ago de 2019 às 09:44 | em: Brasil

Foto: Marcos Corrêa/PR

Na noite desta quinta-feira (08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem chamou de “produto de nossos erros”. “A pergunta é onde nós erramos”, disse Maia durante um evento da Fundação Lemann, em São Paulo. Segundo o deputado, Bolsonaro é um produto sem partido, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. Na mesma mesa de Maia estava presente um secretário do governo Bolsonaro, Salim Mattar, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Também ouviram a fala Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Em sete meses de governo, Maia e Bolsonaro acumulam um histórico de trocas de críticas públicas seguidas por compromissos de reconciliação. O encontro reuniu pessoas que passaram por um dos programas da Fundação Lemann, no geral, voltados para gestão pública e impacto social. Alguns de seus membros entraram recentemente para a política, como os deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tiago Mitraud (Novo-MG). Pela manhã, Bolsonaro havia elogiado o presidente da Câmara: “Parabéns ao Rodrigo Maia, ao Parlamento, pela responsabilidade de votar um tema que traz de certa forma um prejuízo político”, em referência ao avanço da reforma da Previdência, aprovada na Câmara nesta quarta (7) e encaminhada ao Senado. Já Maia, em outro evento em São Paulo, afirmou que algumas propostas pautadas pelo presidente da República não deverão ser aprovadas na Câmara. “Tirar exame de droga, não dá, isso vai perder. Questão da cadeirinha, vai perder”, afirmou Maia.

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Cadastro Ambiental Rural passa a ser obrigatório na declaração do ITR

08 de ago de 2019 às 09:08 | em: Agricultura,Brasil

Foto: Fernando Martinho

O governo federal tornou uma exigência a apresentação do recibo do Cadastro Ambiental Rural na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). É o que consta na Instrução Normativa 1.902, publicada em 19/07/2019, que define as regras para os proprietários rurais de todo o Brasil apresentarem à Receita Federal a declaração deste ano. As informações ambientais são importantes para ser feita a exclusão das áreas não tributáveis da base de cálculo do imposto devido pelo proprietário rural. No artigo 6º da normativa, que se refere aos dados sobre as áreas de preservação ambiental, a Receita Federal diz que o contribuinte tem que cumprir com duas exigências: apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e informar o recibo do CAR na declaração. Todos os comprovantes deverão constar na declaração. “A informação, na DITR (Declaração do Imposto Territorial Rural), do número do recibo do ADA de 2019 apresentado ao Ibama e do número do recibo de inscrição do imóvel rural no CAR é obrigatória para todos os contribuintes do ITR”, diz o texto. Uma redação bem diferente da normativa para o ITR de 2018. Na IN 1.820, de julho do ano passado, dizia apenas que o contribuinte deveria apresenta a ADA ao Ibama. E acrescentava que quem já tinha o Cadastro Ambiental Rural deveria informar na declaração. Leia mais em Globo Rural.

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