Colunistas

BR-116/Norte: A rodovia da morte onde a duplicação virou política em troca de votos

25 de nov de 2018 às 17:55 | em: Br 116,Felipe Sales

Foto: Divulgação | SECOM BR

Em 2014, antes das eleições, o então governador Jaques Wagner anunciou em evento que a duplicação de lotes da BR 116 teria um investimento de R$ 2 bilhões. Em 2014, o site Bahia Notícias informou que a duplicação da BR-116 começaria no final de setembro. Segundo o então Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), o primeiro lote, de Feira de Santana até Serrinha, ocorreria ainda naquele ano. Os demais lotes precisariam de licitação.Estes lotes passariam por Euclides da Cunha e Teofilândia. A duplicação seria feita até a divisa com Pernambuco e contemplaria ao todo mais de 400 quilômetros. Em Janeiro de 2017, segundo o site Bahia Já, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho esteve em audiência no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Ronaldo pediu “atenção especial” a Temer quanto a duplicação da rodovia que liga Feira de Santana a Serrinha.  O presidente disse que determinaria estudos sobre o assunto, já é uma pauta antiga em Brasília, mas que nada de concreto ficou fechado.

Foto: A Voz do Campo

Com apoio de Lúcio Vieira Lima (MDB), o prefeito de Serrinha foi a Brasília em novembro de 2017 para pedir pela duplicação da BR-116/Norte (relembre aqui). Em dezembro, o DENIT começou a implantar placas  sobre a duplicação. A obra teria um investimento de 275 milhões de reais e um prazo de 45 meses a partir de novembro de 2017. Os municípios afetados pelo Lote 05 seriam: Santa Bárbara, Lamarão, Serrinha e Teofilândia, onde o lote finaliza (ver). A obra começou no ano das eleições presidenciais (relembre). Em junho de 2018, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em Brasília e anunciou que a obra perderia verbas (relembre). No período eleitoral, o ministro dos Transportes, Valter Cassemiro, esteve em Feira de Santana e anunciou que a Duplicação continuaria, com frente de serviço começando da cidade (ver). Após as eleições, o que o cidadão vê é a redução da quantidade de maquinários e funcionários na obra. A redução foi de mais de 60%. Poucos são os trechos com maquinário.  “A duplicação está desacelerada”, dizem os políticos regionais.

Foto: Leitor A Voz do Campo

Neste domingo (25), um acidente entre carreta e ônibus escolar deixou jovens músicos mortos e dezenas de pessoas feridas na BR-116/Norte, entre Serrinha e Santa Bárbara (relembre aqui). Uma ultrapassagem perigosa teria causado o acidente. Na região, os congestionamentos e acidentes são muito frequentes. Este acidente é mais um, dentre outros tantos nesta rodovia. Todos poderiam ter sido evitados se a duplicação não fosse um projeto exclusivamente político. A BR-116/Norte é a principal artéria de transporte do País. Por isso uma frase virou retórica no Território do Sisal: “a rodovia da morte tem um projeto de duplicação que virou política em troca de votos”.

Autor do texto: Artigo de autoria do arqueólogo e gestor ambiental Felipe S. Sales. Este artigo expressa as opiniões e os dados do autor.

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Direto de São Paulo: Nota de agradecimento da advogada e colunista Maria de Sousa

10 de out de 2018 às 17:35 | em: Colunistas

Foto: Arquivo Pessoal

Tendo em vista que, desde  abril de 2017, venho escrevendo artigos sobre Cultura, Literatura e Meio Ambiente, publicados por este  grande  veículo de comunicação, quero  dizer que,  faço este trabalho, visando todos os leitores,  com muita satisfação e alegria. Aproveito a oportunidade, para agradecer a acolhida e o apoio dos leitores, de toda Equipe do site A Voz do Campo, na pessoa do seu ilustre sócio Toni Santos, bem como ao também ilustre Radialista José Socorro, apresentador do Programa Patrulha da Cidade, da Rádio Cultura FM de Araci-Bahia. Esforçar-me-ei para continuar colaborando para divulgação dos assuntos de interesse de nossa Região.

Atenciosamente,

Maria de Sousa – Advogada, Araciense e Colaboradora do site “A Voz do Campo” 

Direto de São Paulo – SP.

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Eleições 2018: Carreata a favor de Bolsonaro é realizada em Teofilândia

02 de out de 2018 às 18:34 | em: Felipe Mateus,Teofilândia

Foto: Felipe Mateus

Assim como nas cidades de Araci, Coité, Serrinha e Tucano, em Teofilândia também aconteceu uma carreata manifestando apoio ao candidato à presidência do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PSL). O evento ocorreu neste domingo (30) pelas ruas da cidade. Segundo a organização, foi um gesto espontâneo de cidadãos que acompanham o candidato a presidente nestas eleições. Eles ressaltaram que o evento partiu de iniciativa própria com recursos de cidadãos comuns e não foi incentivado por políticos. “Não foi usado dinheiro público nem partidário, fato inédito na história do município. Uma curiosidade é que; ao chegar na praça central os eleitores de Bolsonaro foram recebidos por um grupo com três mulheres que faziam protesto contra o movimento“, disse Felipe Mateus ao site A Voz do Campo.

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  • Foto: Felipe Mateus

 

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#ELENÃO; Artigo de Astério Moreira sobre as Eleições 2018

01 de out de 2018 às 12:28 | em: Astério Moreira

Foto: Ilustração

Artigo de autoria do Advogado, escritor e produtor audiovisual, Astério Moreira:

A raiva nacional ganhou voz e vez, a ferocidade do brasileiro tem cara, tem nome e tem número eleitoral. A ira mais incubada, o ódio mais recôndito, o medo enraivecido, a vaidade mais disfarçada, a ignorância mais profunda, a indiferença gritante e a ruindade anônima do Brasil agora têm uma cara e estarão nas urnas do próximo domingo. E eu me pergunto: É verdade que vivi para ver isto?

Publicamente, não costumo discutir política eletiva, por dois motivos que considero: aqui, as candidaturas são pessoalizadas e eu vivo em um país com pouca ou nenhuma ideologia partidária e diversos entes políticos que se cruzam e entrecruzam em uma promiscuidade mesquinha absurda – Aqui, política é jogo de poder e ponto! Deste modo, não acredito em um herói nacional e, quando voto, prefiro escolher planos e diretrizes do que pessoas.

Mas a atual conjuntura eleitoral brasileira, não pode ser objeto de uma simples discussão política, é muito mais do que isto. A questão é moral, é de análise do comportamento! Há algo muito além do simples fato de escolher um representante ao executivo do país, acho que requer uma análise de quem vota.

Vejamos: quem vota no 17 quer o primado do bem e do bom, quer antes de tudo a moralização da política nacional por meio da redenção que vem de um candidato de pulso firme, isto não se discute e é nobre, mas também é ingênuo. Primeiro, porque isto não existe e não pode ser feito de cima para baixo, isto começa aqui embaixo, por meio de mudança própria, do desenraizar do nosso “eu corrupto”, do estruturar da nossa participação no conjunto de forma mais presente e analítica – tarefa hercúlea pra brasileiro, eu sei! Segundo, porque o candidato de legenda 17 não tem cacife político para promover mudança nenhuma: ele é uma canoa à deriva no mar político. Lembremos que ele tem quase três décadas de representação pública e somente 2 projetos aprovados.

Somado a isto, o perfil do candidato está longe de ser louvável. Ele se firma no modelo militar de probidade, força e ordem, a figura do pai com a palmatória. Mas ele não é só isto.  Ele publicamente já se fez agressivo e repulsivo. Preste atenção na gravidade dos fatos: Ele fez elogio a um torturador em meio a sessão televisionada do congresso, ele chamou uma deputada federal de vagabunda em rede nacional, ele afirmou em uma palestra “Eu tenho 4 filhos, no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher…”, Ele disse também que ter filho gay é “falta de couro” na infância, ele disse (ao visitar uma comunidade quilombola) que o negro mais leve pesava 7 arrobas e não servia nem para procriar, ele chama comunidade indígena de minoria que só serve para a mamar nas tetas do dinheiro público –  nada disto é falso, pode apurar! Eu queria muito pelo menos ver o mínimo de possibilidade de ter havido um equívoco no discurso, uma escorregada que acabou num aparente erro, mas não há! O que ele diz é claro e é público! Não há defesa para o que ele diz.

Quem vota convicto no 17, vota por semelhança ou por ignorância. Nenhum dos dois casos é nobre. O primeiro é vilania e o segundo é indolência e indiferença. Quem vota no 17 reafirma cada frase dita por um homem violento que despreza homossexuais, negros, indígenas, um homem agressivo que inferioriza mulheres, um homem arrogante que, em vão, disfarça sua canalhice na figura do debochado mito destemido. Se nenhuma das ofensas ditas por ele te fere diretamente, ao menos, tenha empatia por quem sofre sendo vítima dos ataques. O que ele diz não é mentira, não é gracejo, não é provocação de menino arreliento – ele é um adulto concorrendo à presidência!

Para todos estes que votam 17, lembro que existem outras 12 possibilidades de candidatura menos perversas. Existem menos piores.

#ELENÃO

Autor do texto: Astério Moreira

Observação: O conteúdo deste artigo é de autoria de Astério Moreira. Você tem uma opinião divergente? Envie seu texto para; 75 9 9158-4003. O site A Voz do Campo publica. Serão publicados artigos de eleitores de todos os lados políticos até o dia da eleição.

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João Abade: o esquecido; um pouco de Tucano na Guerra de Canudos

19 de ago de 2018 às 10:18 | em: Astério Moreira,Tucano

Foto: Ilustração

Era uma tarde quente, mas não de verão. Nestas terras, a queimação não varia conforme as estações do ano. Ele entrou na cidade no final da tarde, perto da hora da Ave-Maria. Sua entrada foi cercada de mistério, receio e do ranger de portas e janelas a serem fechadas. Entrou pela rua estreita do lado da Casa da Câmara que dava entrada para a vazia e poeirenta praça principal do povoado. Veio com pouca gente, uns poucos jagunços, algumas mulheres com crianças de colo, cinco ou seis velhos e dois jegues já cansados. A um moleque sentado na frente de uma velha casa perguntou “Além de Deus, quem protege o povo daqui?” e como se o menino não entendesse a pergunta, voltou a dizer “Quem é o santo padroeiro?”. “Sant’Ana”, disse o menino e benzeu-se o velho.

Aquele homem de barbas longas, quase na altura do peito, usava uma batina tão maltratada quanto seu próprio rosto escaveirado, uma batina que algum dia já tivera um azulado forte. Trazia sobre o tórax magro um rosário tosco de madeira. Na mão direita, segurava um tronco, um cajado que, segundo seus seguidores, achava água em qualquer terra seca e infértil. Parou em frente à Matriz, ajoelhou-se na grande escadaria da igreja e pediu licença a Deus e a Santa padroeira para ali descansar seus pés cheios de bolha. Depois de benzer-se, com uma autoridade de Messias disse “Aqui ficamos!” e o séquito que o acompanhava baixou as trouxas e as crianças no chão.

Procurou o vigário da paróquia, homem de muito ‘latinório’ e cânones, o peregrino queria permissão para adentrar a Matriz e ali fazer missão. O padre, que já ouvira falar do novo Messias sertanejo e que pouco gostava de concorrência religiosa muito menos em tempo de tão poucas ofertas, deu um riso de lado e de maneira fulminante rasgou a sentença “Não! Jamais! E saiba que o que o senhor faz é pecado, é crime. Falso Cristo!”. Mesmo assim o velho não desanimou, deu as costas e um sorriso plácido.

Com as portas da Matriz fechadas, sobre o adro da igreja iniciou sua pregação. Num tom agitado, próprio dos profetas, o peregrino berrou contra a República e contra os coronéis, “O homem que explora o homem rompe com Deus”. Bradava o cajado contra os céus, com os punhos fechados batia contra o peito, apontava as mais belas casas da praça e dizia “Do pó viestes e ao pó voltareis! É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino dos Céus!”. Escandalizadas as famílias, que em suas casas tudo escutavam, fecharam portas e janelas com força e com medo.

De longe, ouviu-se um grito “E o senhor quem é?”, um rapaz de família abastada de nome João rompeu a praça com o fim de tirar satisfação com o beato praguejador. “Sou quem sou, sou quem Vossa senhoria acha que sou” assim disse o profeta. Num deboche, o rapaz disse “Pois, para mim, és um louco”. Os jagunços, fiéis servidores do profeta, desembainharam os facões, ato que foi reprimido de imediato pelo líder religioso. “Pois então, eu digo que sou um louco, um doido peregrino cansado de ver miséria e arrogância. E vosmecê, quem é?”. “João” assim o moço respondeu. Com seu olhar pungente sobre os olhos do rapaz disse “Nome grande! Nome de santo! Vosmecê é a voz que clama no deserto, é aquele que vem antes do Homem e terá a cabeça posta em jogo. Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas tu serás o último”. Impressionado com os modos e a fala do homem, hipnotizado pela estanha profecia, deixou-se sentar na escadaria da igreja e passou a ouvir o sermão do peregrino.

A noite caiu, acamparam ali mesmo. Comeram o resto de carne seca misturada com farinha e um tijolo de rapadura. Nenhum cristão daquela povoação se apiedou da condição daqueles esqueléticos retirantes, exceto João que trouxera, a contragosto da mãe, Dona Iaiá, dois potes de água. Ninguém na vila ofereceu um pão, um punhado de feijão ou uma bolacha. O beato olhava para a cidade com sua praça vazia como quem condenava um réu à morte. Na escuridão da noite fria, rezou por aquele povo, não chegou a dormir. No terceiro canto do galo, a guarnição da cidade cercou o grupo, por ordem do presidente da câmara e influência do vigário, os peregrinos tinham que partir. “Mas o que fizemos nós?” perguntou o velho beato. “Ordem é ordem, o senhor tem que ir, ‘ajunta’ teu povo e segue teu rumo, essa gente daqui num acredita em rezador, não. Avie!”. O peregrino descalçou as sandálias e segurando as surradas alpercatas nas mãos, batendo uma contra a outra sentenciou em voz alta “Povo triste. Essa terra nunca vai passar disto daqui!”. O pó e a areia seca se desprenderam das chinelas do velho. O capitão da guarda benzeu-se sentindo um arrepio percorrer a espinha de baixo para cima.

Quando o comboio de maltrapilhos já saia. João gritou “Conselheiro! Eu vou contigo!”. Batendo nas costas do rapaz o velho disse “Ao menos tu, ao menos tu. Há um exército a te esperar, tu serás o guardador da santa terra. Não tenhas medo de Salomé”. Sem entender a profecia, João seguiu silencioso ao lado do homem de batina azul. Seguiu alegre, como quem tem certeza de que encontrou o próprio destino. Deixou a viúva mãe chorando na velha casa da praça, enquanto seguia sorrindo os passos do Messias nordestino.

Rumaram para longe, para uma terra onde havia um rio de leite e uma ribanceira de cuscuz.

Já próximo ao cemitério de muros baixos, o Conselheiro parou repentinamente, o povo estancou o passo. Virando-se para João, o velho homem disse “Ficarão as águas em sangue e se apagarão as luzes”.

Então, João soube que não mais veria a terra onde nasceu.

Texto do Advogado e entusiasta da Cultura, Astério Moreira.

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Rui e José Ronaldo precisam incluir pautas da região sisaleira em seus planos de governo

31 de jul de 2018 às 09:44 | em: Felipe Sales

Foto: Ilustração

Os anúncios das minutas para os planos de governo do governador Rui Costa e do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, pré-candidatos ao governo do Estado da Bahia nestas eleições de 2018, estão a todo o vapor. Em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, Rui incluiu no seu plano de governo a construção de um hospital estadual no município. Em Cansanção, José Ronaldo prometeu mais segurança à região, no entanto, não exemplificou o “como”. Todas as propostas, quando implantadas, são bem vindas. Ademais disto, as principais pautas da região sisaleira, atualmente, são: um Hospital Regional e pavimentação da BA-408, que faz a ligação Santaluz – Araci – Conceição do Coité. Atenção deputados, prefeitos e vereadores. Essas pautas são conhecidas pelas lideranças políticas regionais há décadas e precisam ser o mote neste pleito, sob risco de a região permanecer sem tais benefícios por mais quatro anos. A construção de um Hospital Regional do Território do Sisal trará grande alento à população, que ficas sofrendo nas filas da regulação e sendo lançadas para outras regiões constantemente. A pavimentação da rodovia BA-408 representa desenvolvimento, uma vez que ligará a BR-116/Norte à vias estaduais no interior da região. Está na hora de cobrar essas propostas em planos de governo, para posteriormente poder exigir a realização. A região sisaleira tem 25 cidades.

Artigo de Felipe S. Sales – Coordenador de Edição do site A Voz do Campo.

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Meio Ambiente: Bioma Caatinga e o combate à Desertificação; artigo da Maria de Sousa

21 de jul de 2018 às 13:32 | em: Colunistas

Foto: Reprodução/Google

“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro” – Provérbio Indígena.

No mês passado, precisamente, dia 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, veja meu artigo sobre o tema (aqui), e no momento, falaremos da importância do bioma Caatinga e o combate à Desertificação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “A desertificação é definida como um processo de degradação ambiental causada pelo manejo inadequado dos recursos naturais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete os sistemas produtivos das áreas susceptíveis, os serviços ambientais e a conservação da biodiversidade…”. A Desertificação é um problema mundial e atinge vários países. A propósito disso, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – A Rio 92, onde veio à tona a necessidade  de uma convenção que tratasse do tema Desertificação. Foi aí que surgiu o processo de negociação para elaboração, dentre outras,  da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – UNCCD (sigla em Inglês), que entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996,  onde o   Brasil, junto com outros países, tornou-se parte desta Convenção em 25 de junho de 1997,  cuja obrigação principal, de cada pais signatário,  é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, aqui conhecido por PAN-Brasil. Vale lembrar que, no dia 17 de junho de cada ano, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Esta data foi  criada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, para promover a sensibilização pública relativas à cooperação internacional no combate à  Desertificação e os efeitos da seca. São várias as consequências causadas pela Desertificação, tais como: eliminação da cobertura vegetal, redução da biodiversidade, intensificação do processo erosivo, redução da disponibilidade e da qualidade dos recursos hídricos, diminuição na fertilidade e produtividade do solo, redução das terras agricultáveis e, consequentemente, redução da produção agrícola, desenvolvimento de fluxos migratórios, crescimento da pobreza e aumento das doenças e subnutrição, devido a falta de água potável. A Desertificação causa alteração no bioma (como na fauna, flora e vegetação), consequentemente, afeta a subsistência do homem do campo e causa prejuízos ao Meio Ambiente. Nos últimos anos, a seca prolongada na região, tornou evidente as consequências derivadas da ação humana. É significativo, ainda, observar que, nas áreas em processos de Desertificação, é elevada a incidência de pobres e de indigentes, em proporções significativamente maiores que a média nacional. O bioma Caatinga, sofre com vários fatores destrutivos, como o desmatamento, o uso intensivo de terras para  a agricultura e a pecuária e  retirada de lenha para fins energéticos e  de mineração, originando  a nefasta Desertificação, tendo como consequência a degradação do solo, colaborando para o fim do referido bioma.  Diante do exposto, necessário se faz o surgimento de políticas públicas e  de uma Educação Ambiental para que seja realizado o desenvolvimento sustentável, onde governo e sociedade, trabalhem juntos, visando um objetivo comum: a preservação do bioma Caatinga e  o combate à Desertificação.

Maria de Sousa – Advogada, Araciense e Colaboradora do site “A Voz do Campo” – Direto de São Paulo – SP

 

Referências: <http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/combate-a-desertificacao/convencao-da-onu>, acesso em 25.5.18.

<http://www.ihu.unisinos. br/159-noticias/entrevistas/566589-desertificacao-da-caatinga-gera-impactos-socioeconomicos-entrevista-especial-com-humberto-barbosa>, acesso em 25.5.18.

<http://caatingacoltec.blogspot.com.br/2013/05/desertificacao_26.html>, acesso em 26.5.18.

<http://www.armarioorganico.com.br/frases-de-sustentabilidade/>, acesso em 27.5.18.

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Pagamento de conta de luz: taxa extra e filas longas são condutas ilícitas; artigo de Carlos Machado

12 de jul de 2018 às 13:32 | em: Brasil,Carlos Machado

Foto: Ilustração

As Casas Lotéricas, desde o dia 01 de junho de 2018, não recebem mais o pagamento da conta de luz. Com isso, a fornecedora de energia do Estado (Coelba) disponibilizou alguns postos na capital e no interior para que o pagamento seja efetuado. As contas até o dia do vencimento podem ser pagas em qualquer banco e postos conveniados a Coelba. Porém, alguns destes postos, estão cobrando taxas extras além de possuírem filas imensas para o pagamento. Exemplificando: Se uma conta de luz está no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e o posto de atendimento cobra uma taxa de 5,00 (cinco reais) para o pagamento, essa cobrança de taxa, bem como as filas em excesso são condutas ilícitas. O consumidor pode ter a restituição do valor pago em dobro (Art. 42, Parágrafo único do CDC) e até eventual indenização por dano moral. Vale lembrar que o recibo de pagamento deve ser guardado para demonstrar que houve cobrança de taxa extra. Em relação à demora na fila, a “boa” e “velha” testemunha serve como prova. O consumidor pode procurar o Procon, os Juizados Especiais, a Defensoria Pública, bem como Advogados para relatar os fatos.

Por: Carlos Alberto Novaes Machado. Advogado, Professor, Palestrante, Pós-Graduando em Direito Previdenciário e das Famílias. Sigam  Carlos Machado nas redes sociais: Facebook e  e Instagram

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Relacionamento abusivo, artigo de Gilma Reis

04 de jul de 2018 às 22:39 | em: Gilma Reis

Foto: Ilustração

Na sociedade atual os relacionamentos amorosos são cada vez marcados pelos conflitos e pela violência. Nesse sentido, queremos apresentar aos nossos leitores alguns fatores que caracterizam determinados comportamentos um tanto abusivos.

O que é um relacionamento abusivo?

Trata-se de um relacionamento caracterizado por atos de violência na vida do casal, seja ele casado ou namorado. Sendo que o abuso pode acontecer em qualquer atitude que prive um dos parceiros de sua liberdade, prejudicando a sua singularidade.  Pessoas abusivas, geralmente são controladoras, violentas, ciumentas, possessivas, chantagistas, apresentam comportamento de superioridade diante da vítima, são punitivos e fazem promessa que não cumpre. Às vezes as pessoas estão dentro de um relacionamento abusivo e não sabe.

Atitudes de uma pessoa abusiva

A pessoa abusiva por ser um controlador, sempre vai tentar isolar a outra do convívio social amigos, colegas de trabalho e da família.  O abusador pode privar a vítima de seus sonhos como (estudos, lazer, dança, trabalho). Além disso, exige da pessoa vitimada satisfação   de tudo o que faz no seu dia a dia, é sempre desconfiado, acusa o outro de estar olhando uma outra pessoa, olha as mensagens no celular, cheira peças de roupas intimas, são ciumentos obsessivos. Outros comportamentos dessas pessoas abusivas, são chantagistas sempre se colocam no centro das atenções, querendo que o outro faça exatamente aquilo que o ego delas deseja.

      Começa a fazer ameaças, chantagens  e xingamentos, o abusador  gosta de externar: Se você não ficar comigo, você vai ver! Eu vou fazer…!  Seu principal objetivo é fazer com que a vítima fique abalada, dependente dele emocionalmente e psicologicamente sem forças para reagir. Por ser violento e perverso, o abusador pratica atos de punição, às vezes priva o outro de atos sexuais ou de intimidade emocional.  A violência presente dentro da relação a dois, acontece em todos os âmbitos: física, verbal, emocional, psicológica e sexual e pode chegar a cometer homicídios.

O que acontece com as pessoas que sofre esse tipo de violência nas relações a dois, geralmente ficam com autoestima baixa, medo, sentem-se oprimidas, culpadas, cabisbaixa, deprimidas, desanimadas, depressivas e sem esperança e com tendência ao suicídio.

As pessoas que manifestam comportamento violento dentro das relações amorosas, geralmente são inseguras, desconfiadas, egoístas, imaturas, sem empatia, um tanto adoecidas, infelizes, e transferem isso para o seu parceiro. Muitas foram violentadas na infância, abusadas sexualmente, espancadas, rejeitadas e até abandonadas, contudo, não buscaram se melhorar através de uma psicoterapia, meditação etc.

Como procurar ajuda

A vítima precisa  certificar que sente-se abusada, depois procurar apoio entre a família e os amigos, procurar uma ajuda terapêutica com psicólogos, psiquiatras, psicanalistas, líderes religiosos e grupos de casais. Contudo tem receio em fazer um movimento ao contrario para sair de dentro dessa relação, seja para a separação ou para permanecer dentro do relacionamento. Às vezes a pessoa não quer sair do relacionamento porque gosta do seu parceiro, mas gostaria que ele mudasse, por isso, é importante a vítima mudar o seu próprio comportamento e não reforçar o comportamento do seu parceiro, mas ajudá-lo a buscar uma convivência saudável.

A vida a dois sempre foi e será um desafio na convivência, no entanto, somos capazes de vivenciá-la e tornar os relacionamentos mais saudáveis e prazerosos, para tanto, é necessário buscar o autoconhecimento para melhorar seus relacionamentos na vida amorosa e demais relações.

Por tanto, a vida a dois não deve se tornar um pesadelo, mas a busca do prazer em estar juntos, e assim viver uma vida de partilha, comunhão, celebração, alegria e de paz.

Artigo de Gilma Reis.

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Equipe A voz do Campo faz Cobertura do encerramento da Tradicional Trezena de Santo Antônio em Teofilândia

13 de jun de 2018 às 22:17 | em: Cultura,Felipe Mateus,Religião,Teofilândia

A Equipe A voz do Campo faz Cobertura da Tradicional Trezena de Santo Antônio de Teofilândia, em breve será publicado no site a matéria especial sobre a festa religiosa e cultural da cidade de Teofilândia, organizada pela Paróquia de Santo Antônio. Com entrevista do público, organizadores, autoridades, além de imagens exclusivas do grande evento que durante 13 dias movimentou a região do sisal.

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“Inadimplência é o motivo do cancelamento das festas juninas em Araci”, afirma advogado

08 de jun de 2018 às 08:58 | em: Araci,Renildo Carvalho

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O advogado araciense e pós-graduando em Direito do Estado, Renildo Carvalho enviou para a redação do A Voz do Campo nesta sexta-feira (8) um artigo comentando a respeito do cancelamento dos festejos juninos por parte da prefeitura de Araci. “O prefeito de Araci confirmou, nesta quinta-feira (07), o que disse na terça-feira (05), que os festejos de São João e outros estão cancelados em 2018 e colocou a “culpa” no Ministério Público estadual, que, por sua vez, recomendou ao município a evitar gastos excessivos ou desnecessários com a contratação de artistas consagrados. O Ministério Público apenas cumpriu um papel institucional. Quase todos os 417 municípios recebem tais recomendações emitidas aos gestores públicos todos os anos, sendo, praticamente, corriqueiras. O que poucas pessoas sabem é que o Ministério Público não proibiu o prefeito de Araci de realizar os festejos mais esperados do ano e mesmo que desejasse proibi-lo, não teria poder para tanto. Simplesmente o alertou para que evitasse exageros ao ponto de afetar as ações primárias da população. De igual modo, poucas pessoas têm a informação que existe na Bahia um órgão patrocinador de eventos denominado Bahiatursa, que apoia festas no valor de R$ 20 a R$ 100 mil, entre os quais está incluso o São João. Demais disto, há a possibilidade de buscar recursos exclusivos para festas no governo federal, além de apoios privados de cervejarias ou da Caixa Econômica Federal, tal como ocorreu no município de Serrinha, que terá o patrocínio da Caixa Econômica e da cervejaria Proibida. O radialista local, José Socorro, havia divulgado que o município perdeu o prazo para enviar a documentação necessária a viabilizar o patrocínio dos festejos deste ano, mesmo com a Bahiatursa estendendo o prazo até 5.6.2018. No entanto, a verdade que precisa ser dita é que Araci se encontra inadimplente no sistema de Cadastro Único de Convênios – CAUC, da Secretaria do Tesouro Nacional, por irregularidades em convênios federais de transferências voluntárias, tornado impossível que consiga novos recursos até que regularize a situação. Talvez tenha sido esse o motivo de o prefeito não conseguir nenhum patrocínio para os festejos, já que a inadimplência restringe a possibilidade de alocação de recursos. Por outro lado, é falsa a versão de que um prefeito, ao deixar de promover festas, investiria mais na Saúde, Educação, obras, etc. É conversa para boi dormir, pois nenhum município que realiza boas festas retira recursos de áreas que não se pode, por Lei, retirar. Quem anunciar que deixou de fazer festa para colocar o recurso em determinada área mente de forma escancarada. Além do mais, os municípios de Serrinha, Tucano e Euclides da Cunha, dentre outros vizinhos à Araci, com orçamentos menores, contrataram atrações destacadas no cenário musical para os festejos de São João. Observando isso, a pergunta que a população faz é: Por que somente Araci não se esforçou? Portanto, o prefeito mente ao tentar culpar o Ministério Público, afirmando que a recomendação foi determinante no cancelamento dos festejos e que tal decisão tem como objetivo maior a garantia do funcionamento dos serviços essenciais ao bem estar da população. Entendo que a verdade dói, principalmente em um ano eleitoral. Porém, melhor seria que tivesse dito a verdade ao povo! E a verdade é que não planejou os festejos, não solicitou recursos à Bahiatursa e não teve como requerer apoio ao governo federal porque o município se encontra inadimplente. De modo que a população está irritada e com toda razão, pois o São João é uma das mais bonitas tradições nordestinas e simplesmente o poder público de Araci não pensou no povo que gosta dessa tradição, assim como, não considerou que o cancelamento da festa prejudica os comerciantes e consequentemente a circulação da economia local. É lamentável que o governo araciense, com quase 6 anos, ainda não aprendeu o caminho da competência, ao ponto de permitir que o município se torne impedido de firmar determinados convênios, refletindo, negativamente, na vida da população”, afirmou o advogado.

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Notícias Falsas: A sociedade deve se unir para combater as “fake news” no Brasil

31 de maio de 2018 às 16:00 | em: Felipe Sales

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A educação virtual é uma arma importante para detectar informações falsas no noticiário. No entanto, não basta apenas você acompanhar veículos de notícia confiáveis. Essa “alfabetização” deve contar com esforços de vários setores da sociedade, especialmente do universo político honesto e da comunidade civil organizada. Não adianta um grupo ter alfabetização virtual e outros grupos não. Sem os esforços dos vários setores com responsabilidade, o Brasil entrará em um parafuso de difusão de notícias falsas. Com objetivos exclusos, notícias falsas mobilizam mentes pouco críticas e manipulam o mundo. Não se enganem; todos que são sérios, são ou serão vítimas de “fake news” na internet. A dificuldade de identificar notícias falsas afeta até países com melhores índices de escolaridade. Uma pesquisa da Universidade de Stanford, apontou que estudantes americanos tiveram problema para checar a credibilidade das informações divulgadas na internet. Uma notícia falsa sobre uma criança crucificada acirrou uma guerra na Ucrânia. Os Estados Unidos estão em uma briga judicial contra a Rússia sobre notícias falsas e as eleições presidenciais. Notícias falsas viralizam 70% mais rápido que notícias verdadeiras. O IBGE e a USP disseram que somente e em 2014, 12 milhões de pessoas compartilharam notícias falsas no Brasil. Em 2018 são 116 milhões de pessoas conectadas à internet no Brasil. Em 2014 eram 40 milhões. Portanto, é mais do que óbvio: notícias falsas mobilizam pessoas sem senso crítico nas redes sociais e criam diversos distúrbios. A sociedade precisa se unir, combater notícias falsas e apoiar que produz notícias com credibilidade. Sem isso, quem perde é a sociedade.

Artigo escrito e de autoria de Felipe S. Sales
Coordenador de Edição e um dos sócios-proprietários do site A Voz do Campo

Exemplos de “Fakes News” desmentidas pelo site A Voz do Campo

PRF desmente boato sobre morte durante manifestação de caminhoneiros

Suposto crime de espetinho de carne de cachorro em Serrinha é boato, diz Polícia Militar

Ministério da Saúde esclarece que circulação de vírus H2N3 no Brasil é apenas boato

Deputado do DEM espalha boatos e mentiras sobre Marielle Franco; entenda

É boato que iraniana fez 50 cirurgias para ficar igual à atriz Angelina Joli; entenda

TSE desmente boato sobre aplicação de multa de R$ 150 a quem não fizer biometria

É Boato: Moradores da cidade mais pobre do Brasil batem no prefeito e o amarram em poste

Caixa Econômica informa que boatos sobre bloqueios das poupanças são inverídicos

raci: É boato a história da cobra sucuri de 15 metros encontrada no Poço Grande

Operação da PF na Bahia que achou urina de cavalo em cerveja é boato

Boato: Policia prende caminhão cheio de corpos de crianças sem órgãos no México

E muito mais (…).

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Trezenas de Santo Antônio estão chegando em Teofilândia; fotos de Felipe Mateus

31 de maio de 2018 às 10:28 | em: Felipe Mateus,Teofilândia
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Raquel de Queiroz: A inteligência, a força e o talento de uma grande escritora; artigo de Maria de Sousa

30 de maio de 2018 às 11:22 | em: Colunistas

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 “A piedade supõe uma condição de superioridade e a gente só pode se compadecer de quem sofre mais do que nós” – Raquel de Queiroz.

Raquel de Queiroz, escritora brasileira, nasceu no dia 17 de novembro de 1910, na cidade de Fortaleza, Ceará. Foi também jornalista, romancista, cronista, tradutora e dramaturga.  A primeira mulher a entrar para Academia Brasileira de Letras, eleita para a cadeira nº 5, em 1977, e a ser agraciada com o Prêmio Camões, em 1993. Descendia pelo lado materno da família do escritor José de Alencar. Em 1917, foi para o Rio de Janeiro, junto com a família, fugindo da seca, que desde 1915 atingia a região. Mais tarde voltou para o Ceará. Diplomou-se professora, em 1925, em Fortaleza. Em 1927, estreou no Jornal “O Ceará”, com o pseudônimo de Rita de Queluz, publicando uma carta ironizando o concurso Rainha dos Estudantes. Com apenas vinte anos, 1930, publica o romance “O Quinze”, “uma obra de fundo social, profundamente realista na sua dramática exposição da luta secular de um povo contra a miséria e a seca’’, características que marcariam toda sua obra, projetando-se na vida literária do país. A consagração veio com o Prêmio da Fundação Graça Aranha, em 1931”.

O que leva a gente a escrever o primeiro livro? Não sei. (…) O que tinha lido de literatura sobre seca não era satisfatório para mim e quis dar uma espécie de testemunho. E, com essa petulância da juventude, eu me meti a escrever o romance”, explicou Raquel de Queiroz.

Foi uma mulher de muitas ocupações, além de imortal da Academia Brasileira de Letras, tais como: na 21ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 1966, Raquel de Queiroz, participou e serviu como delegada do Brasil, onde trabalhou  especialmente na Comissão dos Direitos do Homem; Foi membro dos: Conselho Estadual de Cultura do Ceará; Conselho Federal de Cultura desde a sua fundação de 1967, até 1989, data da sua extinção. Integrou o quadro de sócios Efetivos da Academia Cearense de Letras, sócia honorária da Academia Sobralense de Estudos e Letras e da Academia Municipalista do Estado do Ceará. Colaborou, semanalmente, no jornal O Povo, de Fortaleza e a partir de 1988, no jornal O Estado de S. Paulo e no Diário de Pernambuco. Seu trabalho enriquece a Literatura do Brasil, enfocando vários temas, destacando-se, entre eles,  a seca e a luta pela sobrevivência do povo nordestino. Sempre mostrando a força da mulher e a garra de um povo sofrido, mas que nunca perde a confiança na vida.

Acho que a gente tem que dar o testemunho fiel do seu tempo e da sua gente e as conclusões que sejam tiradas”, dizia Raquel de Queiroz.

Deixou um grande legado cultural à Literatura Brasileira. Dentre outros, recebeu os seguintes prêmios: Premio Machado de Assis – 1958; Premio Jabuti – 1970, 1992; Premio da Associação Paulista dos Críticos de Arte -1992; Premio Juca Pato – 1992.

Única escritora brasileira honrada, em Israel, com uma creche com seu nome “Casa de Raquel de Queiroz”, em Ramat-Gau, Tel Aviv (1985). Algumas de suas obras: O Quinze, romance  – 1930; As Três Marias, romance, 1939; Lampião – peça de teatro – 1953;  O caçador de tatu, crônicas – 1967; O Menino Mágico, infanto-juvenil, 1986; Dora Doralina, romance, 1975; Memorial de Maria Moura, romance – 1992.

Faleceu em 4 de novembro de 2003, no Rio de Janeiro – Nossas homenagens à grande e inesquecível escritora RAQUEL DE QUEIROZ!

Maria de Sousa -Advogada, Araciense e Colaboradora do site “A Voz do Campo – Direto de São Paulo – SP

Referências: https://pt.wikipedia.org/wiki/Rachel_de_Queiroz, acesso em 29.4.18
https://www.ebiografia.com/rachel_queiroz/, aceso em 29.4.18
https://www.pensador.com/raquel_de_queiroz_frases/, acesso em 29.4.18
https://citacoes.in/autores/rachel-de-queiroz/, acesso em 29.4.18

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Sou obrigado a desbloquear meu celular a pedido de um policial? Artigo de Hélder Luís

16 de maio de 2018 às 15:43 | em: Hélder Luis

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Imagine a seguinte situação: Durante uma revista, após encontrar seu celular, o policial solicita que você desbloqueie o aparelho para que ele possa ter acesso ao seu conteúdo das conversas via whatsapp.

Pergunto: isso é legal?

O tema ganha força e relevância a cada dia que passa, uma vez que, por qualquer gesto ou atividade suspeita, muitos policiais devassam a intimidade de diversas pessoas com a finalidade de buscar informações ou evidências capazes de incriminar o próprio possuidor do celular ou até mesmo terceiros.  As discussões acerca dessa matéria poderiam render diversos artigos ou informativos jurídicos. No entanto, dado o caráter objetivo desta coluna, não nos alongaremos do modo que o tema merece.

Numa análise mais sintética, é importante ter em mente que o Estado ao mesmo tempo em que tem o poder/dever de investigar e punir, possui a obrigação de zelar pela proteção e pelos direitos de todos aqueles que eventualmente são sujeitos de alguma investigação e/ou processo criminal. Essas garantias representam verdadeiros limites à atuação dos agentes do Estado (policiais, delegado, promotor, juiz). Isto é, o próprio Estado, apesar de ter o interesse em investigar e punir, também cria limites à sua própria atuação. Ou seja, o Estado tem o poder e o dever de investigar, mas não poderá fazê-lo de qualquer maneira, deverá observar e respeitar diversas regras e garantias. Dentre as garantias mais comuns, destaca-se o princípio do “Nemo tenetur se detegere” (princípio da não auto-incriminação), o qual sugere que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Ora, se é o Estado o principal interessado em investigar e punir, deverá ser o próprio Estado, através dos agentes competentes (regra geral), que deverá providenciar a produção (lícita) das provas que irão sustentar eventual acusação. O que se quer dizer é que o investigado não deverá ser obrigado produzir ou auxiliar o Estado na produção de algo que poderá lhe trazer um prejuízo social e/ou jurídico.  Dessa maneira, apesar de uma certa controvérsia entre muitos magistrados, prevalece o entendimento de que não é coerente exigir que um indivíduo entregue a senha ou desbloqueie seu celular para que Policiais possam realizar buscas e averiguações. Naturalmente, a questão lançada no início do texto pode ser respondida com fundamento em outros dispositivos, garantias ou princípios atrelados ao processo penal brasileiro (a exemplo da proteção constitucional à intimidade e vida privada, inviolabilidade das comunicações, etc). Contudo, para facilitar o entendimento do leitor, optamos por fazer referência apenas ao princípio mencionado, que representa uma das garantias mais conhecidas entre todas as pessoas, operadoras do direito ou não.

Hélder Luís é advogado (OAB 7771 – BA) pela Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Tucanense, Hélder é mais um profissional que contribui com informações para o site A Voz do Campo. 

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Dia Nacional da Caatinga – Reflexões sobre a importância da sua conservação para o equilíbrio ambiental; artigo de Maria de Sousa

30 de abr de 2018 às 12:13 | em: Colunistas

Umbuzeiro | Foto: Reprodução

“Para o sertanejo a floresta é um mundo, e cada árvore um amigo ou um conhecido a quem saúda passando. A seu olhar perspicaz as clareiras, as brenhas, as coroas de mato, distinguem-se melhor do que as praças e ruas com seus letreiros e números” – Livro: O Sertanejo – Autor: José de Alencar.

O Dia Nacional da Caatinga é comemorado no dia 28 de abril, e foi instituído pelo Decreto Federal de 20 de agosto de 2003. Leia o artigo anterior (aqui). A data foi escolhida para homenagear o professor João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989), pernambucano, engenheiro agrônomo e pioneiro na área de estudos ambientais no Brasil, considerado uma das maiores autoridades em ecologia da América Latina. Oficialmente, esse dia foi celebrado pela primeira vez no Seminário “A Sustentabilidade do Bioma Caatinga”, realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2004, na cidade de Juazeiro, no estado da Bahia. A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro e típico de clima semiárido, ocupa 11% do território nacional e está ameaçado por desmatamentos, queimadas e outras práticas insustentáveis. Se não houver o cuidado necessário para preservar este importante bioma, o mesmo poderá sofrer com um fenômeno chamado desertificação, ou seja, o solo fica desgastado e a vegetação some, gerando no local um grande deserto. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, “No Brasil, o processo de desertificação é consequência do uso inadequado dos recursos florestais principalmente da Caatinga e Cerrado para o fornecimento de biomassa florestal no atendimento de considerável percentual da matriz energética do Nordeste e de outras regiões, por meio de  desmatamentos; pelas praticas agropecuárias sem manejo adequado dos solos, provocando os processos erosivos e esgotando os solos; pelo sobre pastejo na pecuária extensiva comprometendo a textura dos solos e com isso a regeneração da vegetação; e pelo manejo inadequado dos sistemas de irrigação, com a consequente salinização da terra”.

Na data de 28 de abril, comemora-se, também, o Dia da Educação.

Aproveitando a coincidência, venho insistir na necessidade de políticas públicas na criação de uma educação voltada para o meio ambiente, educação essa que deveria começar na infância. As escolas deveriam ter em seus currículos, a chamada Educação Ambiental, que levaria a conscientização, cuidado e preservação do meio ambiente, pois isso significa proteger a nossa vida, a vida do nosso País e a vida do Planeta. Só através de uma Educação Ambiental, podemos entender a importância de preservar o meio ambiente. É dever de todos nós, brasileiros, preservar o bioma Caatinga, para que o mesmo não desapareça. A Educação deve ser vista com mais respeito, pois “Tudo é Educação” e todos têm direito a mesma, conforme o artigo 6º da Constituição Federal, que assim diz:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).

O art. 225, §4º da nossa Carta Magna diz:

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal            Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Observamos que o bioma Caatinga não está no rol do parágrafo do artigo supramencionado, ou seja, não é considerado patrimônio nacional, o que firmaria a devida proteção, evitando a extinção. A propósito, foi aprovada pelo Senado e tramita na Câmara Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 504/10, que pretende transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional. “Se aprovada, irá garantir o reconhecimento dos dois biomas, e, por meio disso, poderá atrair mais ações de preservação ambiental e investimentos para a região, e, também, poderá contribuir para a proteção dos recursos hídricos e segurança hídrica no Nordeste.” (aqui)Dessa forma, esperamos, que os Srs. Deputados Federais aprovem a  PEC 504/10, dando a devida importância que o Cerrado e a Caatinga têm no cenário brasileiro.

Viva o BRASIL!

Viva o Dia Nacional da CAATINGA !

Maria de Sousa  Advogada, Araciense e Colaboradora do site “A Voz do Campo” – Direto de São Paulo – SP

Referências:

<https://pt.wikipedia.org/wiki/Vasconcelos_Sobrinho, acesso em 20.4.18>
<https://www.suapesquisa.com/o_que_e/desertificacao.htm, acesso em 21.4.18>
<https://www.passeidireto.com/arquivo/37369344/jose-de-alencar-o-sertanejo/13, acesso em 22.4.18>
<http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/bioma-caatinga/campanha-alerta-sobre-reservas-hidricas-no-dia-nacional-da-caatinga, acesso em 22.4.18/>.
< http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/combate-a-desertificacao/convencao-da-onu/ acesso em 22.4.18/>
Constituição  Federal  de 1988

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Aliados de ACM Neto ainda estão inconformados; artigo de Felipe Sales

19 de abr de 2018 às 13:24 | em: Eleições 2018,Felipe Sales

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Aliados de ACM Neto ainda não se conformam com a decisão do presidente do DEM de não disputar o governo da Bahia. Pelos cantos, o prefeito de Salvador está sendo chamado de “frouxo” e “medroso”. Um áudio, que havia sido atribuído a um aliado [e foi negado], faz duras acusações e ilustra a insatisfação entre os apoiadores do prefeito. Fato é: ACM Neto mobilizou a oposição na Bahia e catalizou toda ela em torno de seu nome durante anos. A negativa de sua candidatura ao governo da Bahia caiu como uma bomba para todos. Diversos são os pré-candidatos a deputado que desistiram após a desistência de ACM Neto. “Sem Neto, não temos a mesma força”, dizem. Com a saída de Neto do pário, José Ronaldo assume disputa. O ex-prefeito de Feira de Santana era um dos candidatos mais fortes para o Senado pela Bahia. Como oposição para o governo da Bahia, seu nome, inicialmente, vem mais fraco. Sem Neto, a situação já vê a disputa contra a oposição como um jogo mais fácil. A oposição já se dividiu na Bahia. João Gualberto (PSDB) também quer disputar as eleições. A desistência de Neto mexeu completamente com o cenário político e, ao que parece, dificulta o lado da oposição. No entanto, o resultado quem define é o povo.

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Paróquia de Teofilândia divulga a programação da Semana Santa 2018

26 de mar de 2018 às 14:49 | em: Felipe Mateus,Religião,Teofilândia

Para o Cristianismo, a  Semana Santa é a ocasião em que é celebrada a Paixão de Cristo, sua morte e ressurreição. Pelo que se tem conhecimento, a primeira celebração cristã da Semana Santa ocorreu no ano de 1682. Foi por meio do Concílio de Niceia, advinda do Papa Silvestre I, onde os ensinamentos da doutrina católica tornam-na como religião oficial do Império Romano.

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“Teofilândia; amada terra”; fotografia de Felipe Mateus

22 de mar de 2018 às 11:32 | em: Felipe Mateus,Teofilândia

Fotografia do teofilandense Felipe Mateus. Ele é fotógrafo e apaixonado por seu município.

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Vereador pode ser preso por ofender outro vereador ou até o prefeito? Artigo de Carlos Machado

20 de mar de 2018 às 15:03 | em: Carlos Machado,Política

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O STF já decidiu que ““Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador” De forma, simples, o vereador dentro do seu Município e no exercício de sua função como Vereador não pode ser preso pelas suas explanações. Pelo princípio da simetria, os vereadores tem a imunidade material (são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos tanto na seara civil quanto na penal.) quanto a imunidade formal ( questões processuais, privilégio de foro, só podem ser presos em flagrante delito por crime inafiançável). Até ai tudo bem, o ponto sensível é o seguinte: e se o vereador ofende outro não estando no exercício do seu mandato ou na câmara? O que deve ser observado é a pertinência, o vereador, pode estar na rádio dando uma entrevista na função de vereador, mesmo não estando na Câmara ele está no exercício das suas funções por isso não poderia ser preso. De outro modo, e já existem decisões neste sentido, se o vereador estiver “em uma mesa de bar” e proferir ofensas a outrem, não estaria ele no exercício das suas funções, por isso poderia sim, ser preso.

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Carlos Alberto Novaes Machado
Advogado, Pós Graduando em Direito Previdenciário e das Famílias.

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