Pé de Serra

Pé de Serra: Prefeito é multado em R$ 10 mil por irregularidades em aluguel de imóvel

07 de jun de 2019 às 09:17 | em: Pé de Serra

Foto: Reprodução

O prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson Carneiro Rios, foi multado em R$ 10 mil por conta de irregularidades no aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma unidade escolar no município. Em sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Edson Sacramento de Jesus sobre as condições do imóvel. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, o imóvel locado pertence à Ana Messias Rios Carneiro, parente do gestor e irmã do vice-prefeito, Carlos Alberto Rios, o que configuraria ainda violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade. Além disso, o imóvel alugado teria passado por várias reformas no início do ano letivo, utilizando-se recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclusive com indícios de servidores públicos e terceirizados prestando serviço na reforma.  Em sua defesa, o gestor afirmou que a Escola Municipal General Osório encontrava-se em condições precárias, o que teria motivado a locação de outros espaços para funcionamento das salas de aula. Além disso, a necessidade de receber alunos com necessidades especiais de locomoção implicaria na urgência de adequação do imóvel para os cadeirantes, sendo inclusive uma demanda de pais e professores quanto ao espaço insuficiente do local anterior, cujas obras já estariam em andamento. Para o prefeito, não haveria prejuízo ao erário na locação do citado bem, já que, atualmente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que não possuía sede própria, funciona no antigo prédio da Escola General Osório. Na defesa, o gestor não se manifestou sobre o apontado vínculo de parentesco entre a proprietária do imóvel escolhido para a locação e o vice-prefeito, o que evidencia o reconhecimento da irregularidade. Para o relator, o parentesco entre o particular contratado e o agente público com poderes diretos ou indiretos sobre o destino do processo licitatório ou de contratação direta deve ser tratado como parte de impedimentos legais à participação em licitações públicas e em contratar com a administração, tendo em vista que este tipo de vínculo pessoal não segue os princípios que regem a administração pública, sendo incompatível com a moralidade, impessoalidade e isonomia. Ainda de acordo com o TCM-BA, o gestor não conseguiu esclarecer quais eram as características que tornaram o imóvel locado singular e mais vantajoso à quando confrontado aos demais imóveis disponíveis no município. A relatoria destacou ainda a inexistência de informações e documentos que demonstrem ter havido pesquisa de preço, razão técnica da escolha, justificativa do valor praticado e outros elementos que demonstrassem a razoabilidade e adequação da locação do bem e do valor celebrado, em comparação com aqueles encontrados no mercado. Ainda cabe recurso da decisão.

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Operação nacional da Polícia Civil termina com presos em Serrinha, Araci e região

25 de abr de 2019 às 08:54 | em: Araci,Barrocas,Pé de Serra,Riachão do Jacuípe,Serrinha

Foto: Divulgação | SSP

Noventa e um criminosos acusados de homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tiveram os mandados de prisão cumpridos na Operação PC27 deflagrada, nas primeiras horas desta quarta-feira (24), pelas polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal (DF), para capturar foragidos da Justiça, envolvidos em crimes graves. Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante, em Salvador e cidades do interior. Oito adolescentes, que possuíam mandados de apreensão em aberto, também foram localizados e encaminhados ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas. O delegado-geral Bernardino Brito Filho explicou que a Operação PC27 é fruto dos trabalhos investigativo das polícias judiciárias do Brasil e foi concebida durante uma das reuniões do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). Porções de maconha, cocaína, crack e quatro armas de fogo também foram encontradas pela polícia, durante o cumprimento dos mandados. Os presos na Operação PC27 serão encaminhados ao sistema prisional e o material apreendido, seguia para Perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Foto: Divulgação | SSP

Veja as prisões no Território do Sisal e proximidades

Barrocas

Laercio dos Santos Carvalho, vulgo “Garrancho” – Cumprimento de mandado de prisão por homicídio. Vítima – Anicasio Ramos da Silva Neto. Data do crime – 11 de junho de 2018

Anilton da Mota Souza – Cumprimento de mandado de prisão por roubo

Araci

Fábio Ferreira de Carvalho – Cumprimento de mandado de prisão por estupro de vulnerável. Data do crime – 26 de janeiro de 2016

Pé de Serra

Renildo Pereira Silva – Cumprimento de mandado de prisão por violência doméstica.

Riachão do Jacuípe

Rodrigo de Jesus Pereira dos Santos – Cumprimento de mandado de prisão por violência doméstica. Ele foi localizado na casa onde reside com um revólver calibre 32 e seis munições. O acusado foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Ribeira do Pombal

Demário Santos Bastos, acusado da prática de homicídio;

José Freire Dias Filho, acusado de crime contra a mulher (Maria da Penha);

A menor de iniciais A.F.S.M, apontada como partícipe no homicídio que vitimou o empresário pombalense João Batista dos Santos (João do Relógio), fato ocorrido em 21 de junho de 2018.

Fonte: Informações de Ascom SSP, Portal Cleriston Silva e Portal Alerta

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Idoso é assassinado a golpes de facão em Serra Preta; filho é suspeito do crime

15 de abr de 2019 às 07:55 | em: Pé de Serra
Foto: Ilustração

Na noite de sábado (13), um idoso foi assassinado com cerca de dez golpes de facão na cidade de Serra Preta. Segundo a polícia, Claudinho Francisco de Santana ainda foi socorrido para o hospital municipal, mas não resistiu. Ainda segundo a polícia, o filho da vítima é suspeito do crime. O motivo não foi revelado. Até o momento não há outras informações sobre o assassinato.

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Pé de Serra: MP recomenda que prefeito convoque aprovados em concurso

11 de abr de 2019 às 09:48 | em: Pé de Serra
Foto: Ilustração

O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou ao prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson, a convocação dos aprovados em concurso público feito no ano passado. Conforme recomendação da promotora Verena Aguiar Silveira, o gestor deve fazer a nomeação do restante dos aprovados em um prazo de até dez dias. Caso isso não ocorra, a promotora pode entrar com ação judicial contra a prefeitura. A 3ª Promotoria de Riachão do Jacuípe, autora da recomendação, ainda pediu a rescisão dos contratados por tempo indeterminado que estão servindo no lugar dos aprovados. Pelo MP-BA, a prefeitura de Pé de Serra deve acabar com os chamados “desvios de função” – quando o funcionário atua em área diversa da de origem – além de não fazer outros concursos.

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Júri popular condena responsáveis por homicídio no município de Pé de Serra

03 de abr de 2019 às 08:50 | em: Pé de Serra
Foto: Ilustração

O Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira (01), em Riachão de Jacuípe, condenou Jackson Leones Almeida Carneiro a 12 anos e 10 de meses de prisão e Vitalina Santos de Jesus a 17 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Francisco Carneiro de Araújo. O crime aconteceu no município de Pé de Serra, em julho de 2014, em uma área próxima à Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães. Eles cumprirão a pena em regime fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Bastos de Macedo e sustentada no Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva. Segundo a denúncia oferecida à Justiça pelo MP, Vitalina de Jesus havia mantido um relacionamento amoroso com a vítima, a qual rompeu a relação e passou a conviver com outra mulher. Não se conformando com o fim do relacionamento, a segunda acusada passou a proferir ameaças de morte contra Francisco. No dia 18 de julho de 2014, por volta das 13h, o denunciado Jackson Carneiro efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima a pedido de Vitalina Santos de Jesus, que teria oferecido a quantia de R$ 2 mil para que Jackson cometesse o homicídio.

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Polícia apreende armas, drogas e prende 08 pessoas em Pé de Serra

15 de fev de 2019 às 17:04 | em: Pé de Serra

Foto: Divulgação | PM

Na madrugada desta sexta feira (16), ocorreu a Operação Serra do Leão, juntamente com a Polícia Civil e a Cipe Nordeste, em Pé de Serra. Segundo a Polícia, foram cumpridos 08 (oito) mandados de Busca e Apreensão, culminando na prisão de 06 (seis) pessoas, tendo como resultado, além das prisões e a apreensão de armas, drogas, balança de precisão, munições, rádios e blusão camuflado do exército. Todos os presos foram encaminhados para serem apresentados às respectivas autoridades de polícia judiciária, juntamente com todo material apreendido.

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Triplo homicídio é registrado em povoado de Pé de Serra

09 de jan de 2019 às 09:50 | em: Pé de Serra

Foto: Ilustração

Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Civil registrou um triplo homicídio no povoado de Fuchico Martezona, zona rural da cidade de Pé de Serra. De acordo com a polícia ao site Jacuípe News, as três vítimas são da mesma família, pai, mãe e filho, elas foram identificadas por Alex Almeida Santos, 23, Maria Paulinho Almeida, 65, João Graciliano dos Santos, 65. Ainda de acordo com a polícia, dois carros foram vistos por vizinhos chegando na comunidade vindo pela estrada que dá acesso ao município de Ipirá, que faz divisa com Pé de Serra. Uma outra linha de investigação informou a polícia, é de que o alvo seria o filho do casal que já tinha sido preso em São Paulo e que também teve o irmão morto na mesma época. Ainda segundo o site, a polícia acredita que os assassinos mataram os pais para não serem testemunhas. O caso aconteceu durante a noite, mas somente na madrugada a polícia foi informada. Os três corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Serrinha. As investigações ficam a cargo da Polícia Civil de Pé de Serra.

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Ex-prefeito de Pé de Serra terá que devolver R$ 155 mil aos cofres públicos

31 de out de 2018 às 18:49 | em: Pé de Serra

Foto: Ilustração

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio firmado pela Prefeitura de Pé de Serra com a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) para a realização do projeto “Kit Moradia”, e imputou débito de R$ 155.500,00 ao ex-prefeito do município de Pé de Serra, José Carneiro Rios. A quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. A desaprovação, que ocorreu durante uma sessão ordinária nesta terça-feira (30), proposta pelo relator do processo, conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio, foi aprovada por unanimidade e teve como causas a inobservância do dever de prestar contas e o não cumprimento do objeto pactuado.

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Eleições 2018: Filho de Bolsonaro participa de evento político em Feira e Pé de Serra

08 de maio de 2018 às 21:00 | em: Eleições 2018,Pé de Serra

Foto: Redes sociais

Neste domingo (06), o filho do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, esteve em Pé de Serra, município da região sisaleira. Ele teve um encontro com jovens do município e agradeceu pela receptividade da população. Nesta segunda-feira (7), ele esteve em Feira de Santana para um evento promovido pelo Partido Social Liberal (PSL).Bolsonaro filho falou sobre as propostas de governo da sigla. De acordo com Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, o objetivo maior da sua visita à cidade foi aproximar à Bahia do PSL e tentar “desmistificar” a ideia de que o estado é comandado pelo PT.

Foto: Redes sociais

Para quem acha que o PT domina a Bahia te digo que a história não é bem assim. O auditório do Palace Hotel em Feira de Santana ficou pequeno, ao redor pessoas em pé a outras tantas do lado de fora. Agradeço a Professora Dayane Pimentel, Presidente do PSL-Bahia, pelo convite e aos baianos pelo carinho e atenção a mim dispensados, mesmo eu sendo eleito por outro estado. Sinal de que estamos no caminha certo! Até a próxima“, disse ele.

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Embasa envia carro-pipa para abastecer Pé de Serra após decisão da justiça

25 de abr de 2018 às 08:26 | em: Pé de Serra

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a obrigação de a Embasa fornecer água em carros-pipas em caso de falta de água por período superior a 24h no município de Pé de Serra. A empresa contratou o caminhão com água para atender o Sistema de Abastecimento, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24). A  SDS – Transportes e Serviços LTDA foi contratada para prestar o serviço no valor de R$ 41.400,00. A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que teria constatado a descontinuidade do serviço essencial à população em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior, sem que a população fosse notificada com antecedência.

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Pé de Serra: gari morre esmagado em caminhão compactador

27 de mar de 2018 às 08:19 | em: Pé de Serra

Foto: Jacuípe News

Um acidente na manhã desta segunda-feira, 26, tirou a vida do jovem Thaylson Pereira de Jesus, 23 anos, morador de Pé de Serra. De acordo com informações de familiares ao Jacuípe News, o jovem prestava serviço a prefeitura de Pé de Serra como gari, e estava trabalhando no momento com o caminhão compactador fazendo a limpeza de dejetos que estavam presos no basculante. Segundo relatos, a tampa do basculante se desprendeu e o jovem ficou preso sendo esmagado pela peça. Somente quando o motorista e o ajudante perceberam o ocorrido correram e levantaram a tampa, porém já tinha sido tarde demais, o jovem já estava morto. Ainda de acordo com o Jacuípe News, uma comoção tomou conta das redes sociais, o jovem Thaylson Pereira era muito querido e muitos amigos e familiares usaram os perfis nas redes sociais para lamentar a morte, e prestar homenagem ao amigo. A Polícia Militar esteve no local, e as investigações sobre as causas do acidente ficará a cargo Polícia Cível e o Departamento de Polícia Técnica de Serrinha.

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